19 nov, 2020 - 14:04 • Olímpia Mairos
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A organização internacional médica-humanitária Médicos Sem Fronteiras (MSF) insta os governos dos vários países a apoiarem a proposta apresentada na Organização Mundial do Comércio (OMC), pela Índia e África do Sul, para que sejam renunciadas patentes e outros direitos de propriedade intelectual relacionados com medicamentos, vacinas e meios de diagnóstico da Covid-19 durante a pandemia e até que seja alcançada imunidade de grupo.
A MSF frisa que esta iniciativa histórica na OMC para suspender monopólios durante a pandemia pode fazer toda a diferença para a saúde pública mundial, considerando-a semelhante aos esforços empreendidos há quase 20 anos pelos governos, quando lideraram o uso de medicamentos genéricos a preços acessíveis para o VIH/Sida, momento em que as patentes não bloquearam a produção e começaram a salvar milhões de vidas.
A organização internacional médica-humanitária apela a todos os governos para apoiarem esta importante proposta e, com essa decisão, colocar as vidas humanas acima dos lucros empresariais.
“Nem mesmo uma pandemia mundial pode impedir as empresas farmacêuticas de seguirem os seus procedimentos habituais”, afirma Sidney Wong, co-diretor executivo da Campanha de Acesso da MSF, considerando, por isso, necessário que os vários países utilizem “todas as ferramentas disponíveis para garantir que os produtos médicos Covid-19 sejam acessíveis para todos que precisam deles”.
“Todas as ferramentas e tecnologias de saúde Covid-19 devem ser verdadeiros bens públicos globais, livres das barreiras que as patentes e outras propriedades intelectuais impõem”, defende o responsável, implorando a “todos os governos, neste momento crítico para a saúde mundial, que apoiem urgentemente esta proposta inovadora que coloca vidas humanas acima dos lucros corporativos”.
A proposta apresentada pela Índia e África do Sul já conta com o apoio de 99 países, vai ser debatida amanhã, dia 20 de novembro, em sessão informal, na Organização Mundial do Comércio.
Esta iniciativa, que é debatida em sessão informal da OMC, amanhã, 20 de novembro, dará aos governos as bases legais necessárias para garantirem às populações o acesso a meios médicos e tecnologias durante a pandemia da Covid-19.