Brexit. UE e Reino Unido reconhecem que não há condições para um acordo

A União Europeia (UE) e o Reino Unido reconheceram esta segunda-feira que não há condições para a conclusão de um acordo pós-'Brexit' dadas as "diferenças significativas" entre os dois blocos, mas vão reunir-se presencialmente em Bruxelas para tentar ultrapassar o impasse.

O anúncio foi feito numa declaração conjunta da presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, e do primeiro-ministro britânico, Boris Johnson, após um contacto telefónico numa altura decisiva para as negociações e de grande incerteza.

“Como acordado no sábado, fizemos hoje um balanço das negociações em curso. Acordámos que as condições para a conclusão de um acordo não existem devido às diferenças significativas que subsistem sobre três questões críticas: igualdade de condições, governação e pescas”, frisaram os dois responsáveis.

Por essa razão, “pedimos aos nossos negociadores principais e às suas equipas que preparassem uma visão geral das diferenças remanescentes para serem discutidas numa reunião física a realizar em Bruxelas nos próximos dias”, anunciaram Ursula von der Leyen e Boris Johnson.

A posição surge depois de, também hoje, o negociador-chefe da UE, Michel Barnier, se ter reunido de manhã com os embaixadores dos 27 em Bruxelas para dar conta do estado das negociações com Londres, a menos de quatro semanas do final do ano e do chamado período de transição, confirmando que ainda não há entendimento nas três matérias que têm sido as da discórdia ao longo dos últimos meses.

Segundo algumas fontes diplomáticas, Michel Barnier apontou quarta-feira como data limite para um entendimento, informação que não foi confirmada oficialmente.

Certo é que o tempo é cada vez mais escasso para as partes chegarem a um acordo, que possa ser ratificado de modo a entrar em vigor em 01 de janeiro de 2021.

UE e Reino Unido tentam num derradeiro ‘sprint’ chegar a acordo sobre as relações futuras, já que a partir de 01 de janeiro de 2021 — data que coincide com o arranque da presidência portuguesa do Conselho da UE, no primeiro semestre do ano –, o Reino Unido, que abandonou o bloco europeu em janeiro de 2020, deixa de gozar do chamado período de transição, mantendo o acesso dos britânicos ao mercado único.

Na ausência de um acordo (‘no deal’), as relações económicas e comerciais entre o Reino Unido e a UE passam a ser regidas pelas regras da Organização Mundial do Comércio (OMC) e com a aplicação de vários controlos alfandegários e regulatórios.

Também hoje, o governo britânico descartou retomar as negociações comerciais pós-‘Brexit’ com a UE em 2021 caso não chegue a um acordo até ao final do ano.