Biden quer suspender deportação de mais de 1 milhão de imigrantes das Honduras e Guatemala

A administração do Presidente eleito dos EUA, Joe Biden, que toma posse a 20 de janeiro, está a considerar proteger de deportação mais de um milhão de imigrantes das Honduras e da Guatemala depois de os dois países terem sido varridos por furacões em novembro, adiantaram três fontes com conhecimento da matéria à Reuters esta segunda-feira.

A equipa de transição de Biden está a ponderar se deve ou não atribuir a estes cidadãos o Estatuto de Proteção Temporária (TPS), que permite que estrangeiros que já estão nos EUA à data da designação possam ficar e trabalhar legalmente se os seus países de origem tiverem sido afetados por catástrofes naturais, conflitos armados ou outros eventos que impeçam o seu regresso seguro a casa.

A designação TPS pode ser determinada por entre seis e 18 meses e pode ser renovada. Cobre tanto imigrantes que entraram nos EUA ilegalmente quanto aqueles que estão a viver no país ao abrigo de vistos legais. Pessoas condenadas por crimes ou que representem ameaças de segurança estão excluídas do programa.

As fontes ouvidas pela Reuters dizem que nenhuma decisão formal será anunciada antes de Biden tomar posse em janeiro e de a equipa tomar o seu lugar para que possa avaliar os passos seguintes.

"[A equipa de Biden] está analisar o TPS da mesma forma que está a ponderar uma série de outras coisas para decidir qual o melhor caminho a tomar", diz uma das fontes. "As circunstâncias no terreno certamente justificam isto."

Contactado pela Reuters, um porta-voz da equipa de transição do Presidente eleito escusou-se a comentar.

Dois poderosos furacões, Eta e Iota, varreram a América Central em novembro, provocando mais de 100 mortos nas Honduras e mais de 300 mil deslocados. Desses, mais de 125 mil continuam atualmente sem casa a viver em abrigos, de acordo com o Governo hondurenho.

A avançar, a atribuição do TPS a hondurenhos e guatemaltecos pela administração Biden marcará o uso mais alargado este mecanismo em décadas, representando uma larga expansão do universo de imigrantes no programa e marcando um contraste com a administração republicana de Donald Trump.

Ao longo dos últimos quatro anos, Trump tentou diminuir ao máximo o número de beneficiários do TPS, sob o argumento de que os países-alvo já recuperaram dos desastres naturais dos últimos anos ou décadas. Contudo, o encolher do programa foi desacelerado por tribunais federais, mantendo as proteções em vigor pelo menos até outubro de 2021.

No site de campanha de Biden, o candidato democrata acusou o rival de tentar acabar com o TPS com "motivações políticas" e garantiu que, a ser eleito Presidente dos EUA, não enviaria candidatos ao programa de volta para países instáveis e inseguros.

Neste momento, cerca de 411 mil pessoas de diferentes nacionalidades gozam da proteção do TPS, de acordo com um relatório de 2019 compilado pelos Serviços de Cidadania e Imigração dos EUA.

Cerca de 79 mil hondurenhos já estão inscritos no programa sob uma designação criada em 1999 pelo então Presidente democrata, Bill Clinton, após as Honduras terem sido duramente atingidas por um furacão nesse. Contudo, e ao abrigo desta designação apenas, os cidadãos hondurenhos que queiram pedir o Estatuto de Proteção Temporária têm de provar que estão a viver nos EUA desde 30 de dezembro de 1998 ou antes disso.