Espanha e Reino Unido chegam a acordo sobre Gibraltar

A ministra dos Negócios Estrangeiros espanhola, Arancha González Laya, anunciou um acordo de princípio com o Reino Unido que permite a aplicação do acordo de Schengen a Gibraltar.

"O resultado prático é que a vedação será derrubada, facilitando a mobilidade", disse a ministra numa conferência de imprensa no Palácio da Moncloa para informar sobre o estado das negociações com o Reino Unido sobre Gibraltar.

O princípio do acordo alcançado permitirá a aplicação das políticas e programas da União Europeia a Gibraltar, tais como o acordo de Schengen ou um regime aduaneiro para o tráfego e transporte de mercadorias e medidas de concorrência leal nos domínios fiscal, ambiental, laboral e social.

"Estamos a derrubar barreiras para construir uma área de prosperidade partilhada", disse González Laya.

Com o princípio do acordo, explicou, Schengen será aplicado a Gibraltar, sendo a Espanha o país responsável pelo controlo, e as fronteiras serão alteradas no porto e no aeroporto.

Durante um período de transição de quatro anos, a agência Frontex prestará assistência a estes controlos.

Após a conclusão deste princípio em acordo com o Reino Unido, a Espanha terá de pedir à União Europeia que o consolide num tratado que González Laya espera ver pronto dentro de seis meses.

Enquanto este acordo está a ser redigido, "as disposições de Schengen serão utilizadas para aliviar os controlos na vedação" disse.

"Sabemos o quanto isto angustiou os cidadãos do Campo de Gibraltar e os gibraltinos", acrescentou.

González Laya defendeu que este princípio de acordo "constitui uma base sólida sobre a qual construir a futura relação de Espanha e do Reino Unido" com o qual desejam "reforçar" a relação nesta nova etapa após o Brexit.

A ministra, que anunciou que irá comparecer no Congresso dos Deputados para prestar contas deste acordo, já informou o Presidente do Governo andaluz, Juanma Moreno, dos termos do acordo e fará o mesmo com os porta-vozes de todos os grupos políticos.