02 jan, 2021 - 12:38 • Lusa
O Cazaquistão aboliu a pena de morte, depois de uma moratória que estava em vigor há quase 20 anos no país, anunciou o chefe de Estado no seu 'site' oficial, este sábado.
Kassym-Jomart Tokayev assinou a ratificação do protocolo facultativo ao Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos, que tinha sido firmado no ano passado pelo parlamento do Cazaquistão.
O Pacto obriga os seus signatários a abolirem a pena de morte dentro das suas fronteiras.
As execuções foram suspensas no Cazaquistão desde 2003, contudo os tribunais continuaram a condenar à morte os autores de crimes muito graves, incluindo os considerados como sendo de terrorismo.
Em 2016, um homem foi condenado à morte por ter matado oito polícias e dois civis na maior cidade do país, Almaty. Esta pena passará agora a ser substituída por prisão perpétua.
O Cazaquistão, uma ex-república soviética, tem 18 milhões de habitantes.
Na ex-URSS, apenas a Bielorrússia continua a aplicar a pena de morte regularmente.
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