11 jan, 2021 - 12:56 • Lusa
O rei Mohamed VI de Marrocos perdoou, nesta segunda-feira, 756 pessoas que se encontravam na prisão ou em liberdade condicional. O perdão foi feito por ocasião do feriado nacional do Manifesto da Independência, de acordo com um comunicado do Ministério da Justiça marroquino.
Dos beneficiados pelo perdão, 493 estão em vários estabelecimentos prisionais do Marrocos e a sua grande maioria (475) terá um perdão parcial, nomeadamente a redução de penas. Os demais são pessoas em liberdade condicional a quem o monarca perdoou o resto da pena.
Nenhum detido por motivos políticos recebeu o perdão, embora a existência destes presos seja oficialmente negada em Marrocos, uma vez que são sempre acusados de algum crime do direito comum (fraude, crime sexual ou atentado à segurança do Estado).
Em cada feriado religioso ou nacional, é costume o rei conceder estes perdões, que são uma das suas atribuições exclusivas, embora os critérios específicos que regem estas concessões sejam desconhecidos.
Esses perdões coletivos – há uma dúzia de atos por ano – tornam possível descongestionar as prisões do Marrocos, que estão permanentemente em sobrelotação.
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