Frontex investigada por impedir entrada de migrantes na UE

O Organismo Europeu de Luta Antifraude (OLAF) anunciou esta terça-feira que abriu um inquérito à Frontex, a agência responsável pelo controlo das fronteiras europeias, numa altura em que é acusada de ter impedido a entrada de migrantes na Europa.

“O OLAF confirma que abriu uma investigação no que se refere à Frontex”, referiu fonte do OLAF - que além de fraudes, também investiga os erros graves cometidos nas instituições europeias - ao portal de notícias EU Observer.

Também um porta-voz da Frontex confirmou o inquérito, referindo ao EU Observer que a agência “está a cooperar plenamente com o OLAF”.

Ainda que o OLAF não clarifique os motivos por detrás do inquérito, a agência de notícias francesa AFP avança que a investigação se prende com suspeitas de erros e assédio dentro da Frontex, mas também com o alegado envolvimento da agência em operações que impediram a entrada de migrantes na Europa, um crime punido pela lei internacional.

Em causa está uma reportagem publicada em 23 de outubro de 2020 por vários órgãos de comunicação europeus – entre os quais o Der Spiegel e o Bellingcat – que referem que, entre março e agosto de 2020, vários efetivos da Frontex terão sido cúmplices em operações da Marinha grega que impediram a passagem de embarcações rumo à Grécia, forçando-as a regressar à Turquia.

No artigo, é nomeadamente referido que, em três ocasiões, dois navios portugueses – o Nortada e o Molivos – tinham estado a uma curta distância de embarcações que tinham sido empurradas da ilha de Lesbos pela guarda fronteiriça grega, sem terem intercedido para impedir a violação do direito internacional.

Noutro incidente, a 08 de junho, a reportagem alegava que um navio romeno da Frontex assistiu à operação das autoridades gregas e impediu a passagem das embarcações de refugiados rumo à Grécia.

Em 01 de dezembro, o diretor da Frontex, Fabrice Leggeri, em audiência diante da Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos do Parlamento Europeu (PE) rejeitou as acusações, referindo que não há “nenhuma prova” de envolvimento da Frontex.

“Com base no relatório que nos chegou, não pudemos encontrar provas de que houve uma participação direta ou indireta de agentes da Frontex na rejeição forçada de migrantes nas operações [referidas]”, referiu Leggeri na altura.

Em resposta, alguns eurodeputados tinham pedido a demissão de Leggeri.

Já a comissária para os Assuntos Internos, Ylva Johansson, também abordou as acusações referindo que “não são aceitáveis, e têm de ser investigadas e clarificadas”, tendo convocado uma reunião com o Conselho de Administração da Frontex em novembro de 2020.