Frontex e operação naval da UE reforçam cooperação no embargo a armas da Líbia

A agência de vigilância de fronteiras da UE, a Frontex, e a operação naval europeia Irini, destinada a controlar o embargo de armas em direção à Líbia, anunciaram esta segunda-feira o reforço da sua cooperação.

Na sequência deste acordo assinado durante uma videoconferência, a Frontex e a Irini comprometem-se a intensificar as trocas de informação e de tecnologia, designadamente através da utilização coordenada de imagens satélite, análise, mobilização de especialistas e cooperação tática.

“Esta cooperação representa uma importante ferramenta, em particular para a troca de informação sobre os navios mercantes suspeitos de violarem o embargo às armas sobre a Líbia”, indica um comunicado da Irini.

O objetivo também consiste em recolher elementos “necessários para conduzir operações de proibição marítima e inspeções a bordo de navios suspeitos”.

Em comunicado separado, a Frontex precisa que vai partilhar com a Irini “informações recolhidas no âmbito das suas atividades de análise de risco, como a vigilância de navios em alto mar, e os dados da sua vigilância aérea no Mediterrâneo central”.

A operação Irini, desencadeada em abril, dispõe de um mandato do Conselho de Segurança. A sua zona de operação no Mediterrâneo oriental foi excluía as rotas utilizadas pelos traficantes de migrantes na Líbia e a sua missão estava limitada ao controlo dos embargos ao armamento e a produtos petrolíferos.

A Líbia mergulho no caos desde a queda do regime de Muammar Kadhafi em 2011, após uma intervenção aérea ocidental. Duas autoridades disputam o poder, num contexto de ingerência externa: o Governo de Acordo Nacional (GNA) em Tripoli, reconhecido pela ONU, e um poder concentrado em Khalifa Haftar, o homem forte do leste do país.

O GNA é apoiado pela Turquia, e o campo de Haftar pelo Egito, Emirados Árabes Unidos e Rússia, para além da condescendência da França.

A Turquia considera a missão da Irini parcial e acusa os europeus de tentarem impedir através deste mecanismo a entrega de armas por via marítima destinadas ao Governo de Tripoli, mas silenciando os fornecimentos dirigidos a Haftar pelos seus aliados, por via aérea e terrestre.

Segundo a União Europeia, a Irini permitiu comprovar as violações ao embargo cometidas pela Turquia e Rússia.

Após o falhanço da ofensiva desencadeada pelo marechal Haftar em abril de 2019 que pretendia controlar a capital Tripoli, os dois campos concluíram um cessar-fogo permanente em outubro e regressaram ao diálogo, impulsionado pela ONU.