Agressões a defensores dos direitos humanos aumentaram 157%

As agressões aos defensores dos Direitos Humanos na Venezuela, aumentaram 157% em 2020, em relação ao ano anterior, segundo dados divulgados esta terça-feira pela Cofavic, uma ONG venezuelana que protege e promove os Direitos Humanos no país.

Os dados fazem parte do relatório “Venezuela – Inimigos Internos” no contexto da pandemia da Covid-19 e foram divulgados durante uma conferência de imprensa virtual, na qual participaram, entre outros, Liliana Ortega, presidente da Cofavic e Miguel Martin Zumalacárregui da Organização Mundial Contra a Tortura.

Segundo a Cofavic, em 2020 foram documentados 216 ataques contra pessoas e organizações defensoras dos Direitos Humanos na Venezuela e 84 em 2019.

“Registamos uma escalada preocupante de agressões, atos de assédio e criminalização contra os defensores dos Direitos Humanos e atores humanitários, que envolveu o uso indevido do direito penal contra indivíduos e organizações, no contexto de uma política sistemática de estigmatização, perseguição e criminalização”, explica o relatório.

Foram ainda registados “ataques contra as redes sociais no país, o que contribuiu para a redução significativa do espaço cívico”, refere a Cofavic.

“As nossas organizações puderam constatar o aumento dos ataques, tanto quantitativos quanto graves nos padrões registados, tendo aumentado o número de ataques contra pessoas e organizações que defendem os direitos humanos em mais de 157%”, afirma.

Segundo o documento “se manteve a curva ascendente das ações para fazer cumprir os direitos devido à gravidade da emergência humanitária aprofundada pelas restrições dos estados de exceção devido à pandemia”.

“Somente no primeiro semestre de 2020 houve em média 25 protestos diários (equivalente a um total de 4.414 naquele período)”, precisa.

O relatório, que foi elaborado com o apoio da União Europeia, explica ainda que entre outubro de 2018 e outubro de 2020 foram documentados 338 casos de ataques a defensores dos direitos humanos.

Também que foi criado, na Venezuela, um quadro jurídico restritivo para o trabalho das organizações da sociedade civil e em outubro de 2020, foi publicada uma “resolução com normas especiais para o reconhecimento e funcionamento das organizações associativas não governamentais, não domiciliadas na Venezuela” que constitui, na maioria dos casos, “um impedimento para que as ONGs nacionais formem alianças estratégicas”.

Segundo a Cofavic “é preocupante o impacto da crise da saúde no sistema de justiça e no direito a uma proteção judicial efetiva” na Venezuela.

“Em março de 2020, o Supremo Tribunal de Justiça (STJ) emitiu uma resolução em que previa que “nenhum tribunal” funcionaria “até 13 de abril”, pelo que todos os processos foram suspensos e paralisados os períodos processuais, exceto para ações urgentes.

Esta situação ocasionou que 80% dos defensores de direitos humanos afirmassem “não ter conseguido fazer denúncias ou fazer o acompanhamento de casos perante órgãos como Ministério Público ou a Promotoria, o que mostra um impedimento ao acesso à justiça”.

A Cofavic explica que “durante vários anos, as organizações internacionais de Direitos Humanos têm mostrado preocupação com a situação das pessoas e organizações defensores dos Direitos Humanos na Venezuela, incluindo relatores e comissões do Sistema das Nações Unidas e do Sistema Interamericano”.

“Dada a complexidade e exacerbação sistemática do fecho do espaço cívico democrático na Venezuela tem sido difícil documentar exaustivamente o debilitamento das garantias de trabalho para os defensores de Direitos Humanos e obter uma análise integral que permitisse a identificação das principais causas da sua vulnerabilidade”, explica.