Portugal quer “coligação da boa vontade” para avançar Pacto de Migração

O ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, disse esta sexta-feira acreditar numa “coligação da boa vontade entre os países comprometidos com os valores europeus” que permita fazer avançar o novo Pacto europeu para a Migração e o Asilo.

Eduardo Cabrita, que falava numa videoconferência sobre o seguimento do Pacto para a Migração e o Asilo na presidência portuguesa do Conselho da União Europeia (UE), reafirmou que é intenção de Portugal aproximar as posições dos diferentes países a fim de alcançar um princípio de “solidariedade obrigatória flexível”, segundo nota oficial divulgada esta sexta-feira.

O ministro admitiu que este é um desafio “político e técnico muito difícil”, mas ressalvou que os portugueses António Guterres, secretário-geral das Nações Unidas (ONU), e António Vitorino, diretor-geral da Organização Internacional para as Migrações (OIM), são “uma boa inspiração para este trabalho”.

No debate, intitulado “Um caminho a seguir nas Migrações sob a Presidência Portuguesa da União Europeia” e promovido pelo Migration Policy Institute (MPI) e pela Fundação Calouste Gulbenkian, estiveram ainda em discussão as lições retiradas do trabalho da presidência alemã sobre o novo Pacto para a Migração e o Asilo.

Eduardo Cabrita reconheceu “os enormes esforços” feitos pela presidência alemã, sublinhando o “ato de coragem política” que foi apresentar o pacote legislativo sobre asilo e migrações.

Nesse sentido, explicou que Portugal, juntamente com os restantes Estados-membros, vai dar seguimento ao trabalho da presidência alemã em três dimensões: a dimensão externa das políticas migratórias, o controlo das fronteiras externas da UE e o equilíbrio entre os princípios de responsabilidade e de solidariedade.

A dimensão externa das políticas migratórias terá por base “o princípio de que a migração é um desafio comum da Europa que deve integrar o diálogo com países terceiros, de origem e trânsito”, e visa “reforçar a cooperação para o desenvolvimento, a prevenção de viagens perigosas e travessias irregulares e o investimento em vias de migração legal”.

Quanto ao controlo das fronteiras externas da UE, este será feito através da FRONTEX e implicará um reforço de recursos humanos, financeiros e tecnológicos.

Por fim, o equilíbrio entre os princípios de responsabilidade e de solidariedade, por parte dos 27 países do bloco comunitário, que pretende responder aos desafios migratórios.

O ministro propõe, então, uma “abordagem transversal” ao desafio das migrações, dada a “realidade diferente” desde a crise migratória de 2015, defendendo uma ação “dura” sobre o tráfico de seres humanos, mas também uma abertura a “acordos de migração legal”.

Para isso, Eduardo Cabrita realçou a importância da cooperação com África e lembrou a realização de um encontro ministerial entre países da UE e países africanos sobre a gestão de fluxos migratórios, que acontecerá em maio.

Na conferência, participaram também a diretora geral de Migração e Assuntos Internos da Comissão Europeia, Monique Pariat, o diretor geral de Migração, Refugiados e Política de Retorno da Alemanha, Ulrich Weinbrenner, e a diretora do MPI para a Europa, Hanne Beirens.