Borrell propõe sanções à Rússia por causa de Navalny

O Alto Representante da União Europeia para os Negócios Estrangeiros e Política de Segurança, Josep Borrell, informou esta terça-feira que irá propor aos líderes europeus a adoção de sanções à Rússia, no Conselho Europeu de 25 e 26 de março.

“Durante o Conselho Europeu de março, iremos fornecer orientações sobre o caminho a seguir [para as relações entre a Rússia e a UE]. Cabe aos Estados-membros decidir o próximo passo mas, sim, pode incluir sanções. E irei avançar com propostas concretas, utilizando o poder de iniciativa que o Alto Representante tem”, adiantou Josep Borrell durante uma intervenção na sessão plenária do Parlamento Europeu (PE) onde esclareceu os eurodeputados sobre a sua visita à Rússia entre 4 e 6 de fevereiro.

A imposição de sanções é uma das conclusões que Borrell retirou da deslocação a Moscovo, referindo que ficou “muito preocupado” com as “escolhas geoestratégicas” que as autoridades russas estão a tomar, e as “implicações” que estas podem ter para a UE e para a sociedade do país.

“Estamos perante uma encruzilhada nas nossas relações com a Rússia e as escolhas que fizermos irão determinar as dinâmicas internacionais de poder deste século e, particularmente, se iremos avançar para um modelo mais cooperativo ou mais polarizado, baseado em sociedades fechadas ou em sociedades livres”, apontou.

Entre o que retirou do encontro com o ministro dos Negócios Estrangeiros russo, Sergei Lavrov, Borrell frisou a ideia de que a Rússia “está a trilhar um caminho autoritário preocupante”.

“O espaço para a sociedade civil e para a liberdade de expressão continua a estreitar-se e parece não haver qualquer espaço para o desenvolvimento de alternativas democráticas”, apontou.

Segundo o chefe da diplomacia europeia, “a estrutura de poder da Rússia”, que combina “interesses económicos dissimulados” e “controlo político e militar”, não abre a porta à discussão sobre “direitos” ou “valores” democráticos, que as autoridades russas veem como “ameaças existenciais”.

Nesse âmbito, e lembrando que o seu objetivo durante a deslocação à Rússia, além da condenação da detenção do opositor russo Alexei Navalny, era também o de saber se as autoridades russas “estão interessas em reverter a deterioração” das relações com a UE, Borrell destacou que a resposta é “clara”.

“Não, não estão. Não estão se continuarmos a introduzir os direitos humanos e a situação política no pacote. Mas os direitos humanos fazem parte do nosso ADN e não podemos recusar falar sobre eles”, enfatizou.

Perante esta constatação, o Alto Representante sublinhou que, além das sanções, os “esforços de contenção” da Rússia devem também incluir “ações robustas” para responder “à desinformação, aos ciberataques e outros desafios híbridos”.

O Alto Representante defendeu, no entanto, que deve ser “preservado espaço” para o “envolvimento” político com Moscovo sempre que seja do interesse da União Europeia.

“A Rússia mantém-se o nosso maior vizinho. Temos de definir o ‘modus vivendi’ que irá evitar o confronto permanente”, precisou.

Dentro desta estratégia para a Rússia, o chefe da diplomacia salientou ainda a necessidade de continuar a dialogar com a sociedade civil russa, que quer “manter ligações fortes” com a UE e que tem “aspirações democráticas genuínas”.

“Não lhes devemos virar as costas: talvez as autoridades russas queiram desligar-se da Europa, mas nós não nos devemos desligar da sociedade civil e do povo russo”, defendeu.

Face às críticas que têm surgido após a sua deslocação a Moscovo – e que levaram 81 eurodeputados a endereçarem uma carta à presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, a pedir a sua demissão –, Borrell referiu que, perante o “contexto tenso”, sabia que “havia riscos” na deslocação.

Decidiu “tomá-los”, referiu, por defender a “necessidade de manter canais de comunicação abertos, de falar olhando-se nos olhos, sobretudo em questões conflituais”.

“Defender os direitos de Navalny em Moscovo, enquanto o seu julgamento decorria, é uma maneira de mostrar que a política externa não pode ser reduzida à emissão de declarações escritas a partir de uma distância segura, desde um escritório no Berlaymont [edifício da Comissão Europeia] ou do Serviço Europeu de Ação Externa (SEAE)”, disse.

O chefe da diplomacia apelou assim à “unidade” na União Europeia, frisando que a Rússia tem procurado “dividir” os Estados-membros mas não “tem conseguido”.

“Temos de encontrar um caminho para avançar nestas questões e, ao fazê-lo, preservar a nossa unidade e determinação. Sem unidade, não há determinação e, sem determinação, não iremos conseguir desenvolver uma boa política” para a Rússia, referiu.

Josep Borrell deslocou-se à Rússia entre 4 e 6 de fevereiro, uma visita que ficou marcada pela expulsão de diplomatas da Alemanha, Rússia e Polónia por Moscovo.

Numa nota publicada no domingo no ‘blog’ do Serviço Europeu de Ação Externa (SEAE), Borrell qualificou a visita de “muito complicada”, marcada por uma “conferência de imprensa agressivamente encenada” e pela indicação de que “as autoridades russas não querem aproveitar” a oportunidade para “ter um diálogo construtivo com a UE”.