EUA. Donald Trump julgado por “incitação à insurreição”

O julgamento político do ex-Presidente dos EUA começa esta terça-feira no Senado, mas esbarra contra a oposição dos republicanos, que alegam falta de legitimidade constitucional.

Depois de terem conseguido aprovar a destituição de Donald Trump na Câmara de Representantes, onde têm uma confortável maioria, os democratas dificilmente conseguirão a maioria qualificada no Senado, onde estão em empate de votos com os republicanos e enfrentam uma grande resistência em convencer a oposição da responsabilidade direta do ex-Presidente no ataque ao Capitólio, a 6 de janeiro.

O artigo de ‘impeachment’ acusa Trump de “incitação à insurreição”, mas um dos senadores republicanos, Ron Johnson, já disse que não só não aceitará essa acusação contra o ex-Presidente, como admite imputar essa mesma responsabilidade a Nancy Pelosi, a líder da maioria democrata na Casa de Representantes.

Johnson alega que Pelosi teve, ao longo dos últimos quatro anos, um discurso radicalizado de perseguição política ao ex-Presidente, que incentivou a ações mais violentas por parte dos apoiantes de Trump, levando-os a procurar justiça pelas suas próprias mãos no ataque ao Capitólio.

A quase totalidade dos senadores republicanos (45 em 50) já disse que vai rejeitar o artigo de ‘impeachment’, alegando que ele está ferido de inconstitucionalidade, pelo facto de tentar retirar do cargo um Presidente que já saiu da Casa Branca a 20 de janeiro.

“O Presidente nem esteve presente, nem foi ouvido, na Câmara de Representantes. Eles nem sequer recolheram provas. Em cinco horas, analisaram o processo e destituíram-no. (…) Parecia um julgamento da era soviética”, disse Bill Cassidy, senador republicano, numa recente entrevista televisiva.

Os democratas invocam antecedentes históricos, em que julgamentos de destituição foram aplicados a funcionários do Estado, mesmo depois do seu abandono de funções (embora nunca tenha sucedido com qualquer Presidente) e recordam que a condenação de Trump terá consequências efetivas, nomeadamente impedindo-o de se voltar a candidatar a um cargo público.

Esta questão é particularmente sensível dentro do Partido Republicano, já que vários senadores continuam a manifestar o seu apoio político a Donald Trump e a depositar confiança num seu regresso a uma candidatura presidencial, em 2024, que ficaria rejeitada se houvesse uma condenação na câmara alta do Congresso.

Outros senadores republicanos, como Lindsey Graham, dizem que, se há razões para admitir a responsabilidade de Trump no ataque ao Capitólio, essa ação deve ser julgada no sistema legal convencional.

“Se acreditam que ele cometeu um crime, ele pode ser acusado tal como qualquer outro cidadão. O ‘impeachment’ é uma coisa diferente, é um julgamento político”, argumentou Graham, no programa Face the Nation, da cadeia televisiva CBS.

Para conseguir a condenação de Trump, os democratas teriam de convencer pelo menos 17 senadores republicanos, para atingir os 2/3 de votos, um objetivo que parece dificilmente atingível.