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Processo de Destituição

Senado dos EUA aprova julgamento de Donald Trump

09 fev, 2021 - 22:37 • Redação com Lusa

Com 56 votos a favor e 44 votos contra, o Senado votou a favor da continuação do processo de destituição de Donald Trump. Julgamento iniciado esta terça-feira prossegue na quarta-feira às 12h00 de Washington, 17h00 em Portugal.

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O Senado norte-americano aprovou esta terça-feira a continuação do processo judicial de destituição do antigo Presidente Donald Trump.

A Câmara Alta do Congresso norte-americano confirmou, assim, que o processo de destituição se enquadra na sua jurisdição com 56 votos a favor, entre eles seis senadores republicanos que votaram ao lado dos democratas, e 44 votos contra.

O julgamento de Donald Trump, acusado de incitar à violência que culminou com os incidentes de dia 6 de janeiro no Capitólio, arrancou esta terça-feira em Washington com uma questão relacionada com a constitucionalidade do julgamento de um ex-Presidente.

Sob fortes medidas de segurança no exterior do Capitólio, os 100 senadores – 50 democratas e 50 republicanos – assistiram a excertos dos acontecimentos de 6 de janeiro, quando se encontravam no interior daquele mesmo edifício os votos do Colégio Eleitoral que davam a vitória a Joe Biden, que os apoiantes de Trump consideravam fraudulenta.

Além das imagens do assalto, em que morreram cinco pessoas, a acusação reproduziu também imagens do comício de Trump, então Presidente cessante, no exterior do Capitólio, em que este reiterou a acusação de fraude e proferiu uma frase que a acusação considera provar que incitou a violência que se seguiu: “vamos dirigir-nos ao Capitólio”.

Mostradas as imagens do comício e da posterior violência, o congressista democrata Jamie Raskin, que lidera a acusação ao ex-Presidente, disse que “se isto não é uma ofensa digna de destituição, então não existe tal coisa”.

Professor de Direito, Raskin prometeu aos senadores – na posição de jurados depois de em janeiro muitos deles terem estado sitiados durante a invasão do Capitólio – apresentar “factos claros e sólidos” de crimes cometidos pelo ex-Presidente.

A defesa de Donald Trump contrapôs, apresentando os seus argumentos contra a constitucionalidade do julgamento de destituição, quando o ex-Presidente já não está em funções, além de argumentar que Trump estava apenas a exercer os seus direitos da Primeira Emenda da Constituição (de proteção à liberdade de expressão), quando contestou os resultados eleitorais.

"Este julgamento vai dividir este país", disse David Schoen, indicando que este julgamento deixará os Estados Unidos "muito mais divididos e que a posição do país no mundo será afetada".

Para o advogado, este processo representa uma instância para “um grupo de políticos partidários que procuram eliminar Donald Trump do cenário político nos Estados Unidos e que tentam privar mais de 74 milhões de eleitores dos seus direitos”.

“Eles odiaram os resultados das eleições de 2016 e agora querem usar este processo de destituição para ir mais longe com a sua agenda política”, acusou o advogado, que exibiu uma combinação de discursos de políticos democratas que desde o início do mandato de Trump pediram o impeachment contra o magnata republicano.

Trump é o primeiro Presidente a ser sujeito a um processo de ‘impeachment’ por duas vezes no mesmo mandato e o único a ser julgado politicamente depois de já ter abandonado o cargo.

O julgamento continua esta quarta-feira às 12h00 de Washington (17h00 em Portugal).

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