11 fev, 2021 - 11:28 • José Pedro Frazão , Cristina Nascimento
A ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, revelou que foram apreendidas, na União Europeia, em 2020, oito mil toneladas de material médico contrafeito, entre os quais vacinas falsas ou material médico ilegal.
O dado foi tornado público na abertura de uma Conferência sobre Propriedade Intelectual organizada no âmbito da Presidência Portuguesa da União Europeia.
Francisca Van Dunem considera que este nível de apreensão “põe em evidência a necessidade de reforço da cooperação transfronteiriça”.
A governante considerou “essencial a ratificação da convenção MediCrime do Conselho da Europa, por todos os estados membros da União Europeia e pela própria União Europeia”.
Em outubro do ano passado, a Europol divulgou o seu Relatório anual sobre a Ameaça de Crime Organizado na Internet. De acordo com os dados do serviço fundado pela União Europeia, a Covid-19 impulsionou o crescimento de problemas ligados ao cibercrime por toda a Europa.
A presidência portuguesa da União Europeia começou a 1 de janeiro de 2021 e prolonga-se por seis meses.
Esta conferência tem por objetivo debater os desafios da Inovação e da Propriedade Intelectual, assim como o papel da Transição Digital no processo evolutivo da sociedade. A iniciativa conta com a participação de individualidades de relevo na área e pretende ser um espaço de aprofundamento de conhecimento e de networking.
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