Venezuela acusa a União Europeia de acreditar que é "dona do mundo"

A Venezuela acusa a União Europeia (UE) de acreditar que é “dona do mundo” ao aplicar sanções contra venezuelanos, depois de notificar a embaixadora da UE, a diplomata portuguesa Isabel Brilhante Pedrosa, de que deverá abandonar a Venezuela.

“A UE respeita o Direito Internacional e os direitos humanos? Eles acreditam que são o centro do mundo e nada mais são do que a velha Europa, onde aconteceram os piores conflitos, guerras, de onde surgiram os que cometeram os piores genocídios na África e aqui na América Latina”, disse o ministro das Relações Exteriores venezuelano.

Jorge Arreaza falava na Casa Amarilla em Caracas numa intervenção transmitida pela televisão estatal venezuelana.

“Com que autoridade acham (na UE) que podem avaliar, sancionar, reconhecer e não reconhecer as instituições de outros países?”, questionou.

Arreaza atribui as sanções da Europa à “ingerência, arrogância e prepotência” e perguntou, aos ministros dos Negócios Estrangeiros da UE, onde estão as sanções na Carta das Nações Unidas.

O governante venezuelano acrescentou que as únicas medidas coercitivas permitidas são autorizadas pelo Conselho de Segurança e não em virtude de acordos regionais ou por organismos regionais.

“Fazemos um apelo à reflexão (…) Oxalá haja uma avaliação sossegada, para que (na UE) agarrem os manuais de Direito Internacional, as leis, a Carta das Nações Unidas, e a Constituição dos países onde interferem permanentemente, e realizem uma análise reflexiva, que possam deitar abaixo essas atitudes de ingerência e prepotentes. Que a Europa cumpra um papel de aproximação, de ponte, de respeito”, disse.

Arreaza frisou que “há um par de dias” Caracas “conseguiu estabelecer uma comunicação estável” com o Alto Representante da UE para os Assuntos Exteriores, Josep Borrell, e que a Venezuela fez “todos os esforços” para “estabilizar a convivência democrática no país”.

“Fomos a eleições para a Assembleia Nacional, para reinstitucionalizar um poder tão decisivo na democracia venezuelana, e aplicam sanções contra magistrados, contra o poder eleitoral, reitores, deputados, até mesmo a oposição venezuelana e contra os chefes da polícia. E, dizem eles que devido à deterioração dos Direitos Humanos na Venezuela”, justificou.

Segundo Arreaza, “o Presidente (venezuelano Nicolás) Maduro foi generoso quando permitiu que os chefes de missão e mesmo as missões dos países da UE permanecessem na Venezuela” depois de “em fevereiro de 2019 deixarem de o reconhecer” apesar de terem sido acreditados perante ele.

O Governo venezuelano notificou hoje a embaixadora da União Europeia, a portuguesa Isabel Brilhante Pedrosa, de que foi declarada ‘persona non grata’ e deverá abandonar o país nas próximas 72 horas, anunciou o executivo.

A notificação foi feita pelo ministro Jorge Arreaza durante uma reunião em Caracas, em que referiu ter sido uma medida que “não gostaria de protagonizar, mas que as circunstâncias de agressão não deixam outra opção”.

“A República da Venezuela é irrevogavelmente livre e independente e fundamenta o seu património moral nos seus valores de liberdade, igualdade, justiça e paz internacional, na doutrina do Libertador Simón Bolívar”, disse à televisão estatal venezuelana.

O parlamento venezuelano, de maioria "chavista", aprovou na terça-feira, por unanimidade, uma resolução pedindo ao Governo do Presidente Nicolás Maduro que declarasse ‘persona non grata’ a embaixadora da União Europeia (UE) em Caracas.

A aprovação teve lugar depois de a UE adicionar 19 pessoas à lista de sanções contra personalidades do Governo venezuelano, uma decisão que Caracas diz ser “errática” e atribui ao “fracasso dos planos intervencionistas” europeus.

A decisão prende-se com as eleições legislativas que tiveram lugar em dezembro de 2020 na Venezuela e que os ministros dos Negócios Estrangeiros da UE se recusaram a reconhecer como “credíveis, inclusivas e transparentes”.

Com o acrescento destes 19 indivíduos, o pacote de sanções contra a Venezuela visa agora um total de 55 personalidades, que estão proibidas de viajar para a Europa e têm os seus bens congelados no espaço europeu.

Esta é a segunda vez que a Venezuela declara a representante da União Europeia na Venezuela, a diplomata portuguesa Isabel Brilhante Pedrosa, como ‘persona non grata’.

Em 29 de maio de 2020, o Presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, ordenou a sua expulsão, dando-lhe 72 horas para abandonar o país.

A decisão de Nicolás Maduro foi tomada poucas horas depois de Bruxelas ter sancionado mais 11 funcionários de Caracas.

A 2 de julho, Nicolás Maduro saudou um acordo entre Bruxelas e Caracas para suspender a expulsão da diplomata e instou a UE a mudar a relação com o país sul-americano.