Venezuela pede reversão das sanções para reativar diálogo com UE

Caracas quer que a União Europeia (UE) reverta as sanções contra 55 personagens do Governo do Presidente Nicolás Maduro, para reativar o diálogo.

A posição de Caracas foi divulgada pelo ministro das Relações Exteriores, Jorge Arreaza, através da rede social Twitter, depois de na quarta-feira ter notificado a embaixadora da UE, a portuguesa Isabel Brilhante Pedrosa, de que tinha sido declarada ‘persona non grata’ e deveria abandonar o país.

“As medidas coercivas, as interferências sistemáticas em assuntos internos, o desconhecimento das instituições soberanas e o apoio a fatores golpistas e violentos de parte da UE devem ser revertidas de imediato para reativar o diálogo com a Venezuela”, escreveu.

A posição de Caracas foi divulgada depois de o Ministério dos Negócios Estrangeiros da Alemanha divulgar um comunicado afirmando que a expulsão da embaixadora “é inaceitável e deve ser revogada”, e que “o regime de (Nicolás) Maduro está a fechar importantes canais de comunicação” na Venezuela, país onde “se avizinha uma terrível crise”.

Entretanto, a Espanha lamentou “profundamente” a decisão de expulsar a embaixadora e fez um chamado a “reverter a situação”.

Por outro lado, os Estados Unidos, condenaram também a declaração da embaixadora da UE como ‘persona non grata’.

“Ao expulsar a embaixadora (…) o regime de Maduro elimina uma campeã internacional que defende a democracia e os direitos humanos do povo venezuelano. Esta ação só isola ainda mais o regime de Maduro”, afirmou a subsecretária interina para os Assuntos do Hemisfério Ocidental, Julie Chung, na sua conta do Twitter.

Na mesma rede social, o embaixador dos EUA para a Venezuela James “Jimmy” Story lamentou que a diplomata “se encontre entre os quase 6 milhões de pessoas expulsas da Venezuela pelo regime”.

“As decisões soberanas de não fazer negócios com quem comete abusos contra os direitos humanos ou minam as instituições democráticas, continua a ser uma ferramenta importante para restaurar a democracia. O regime apenas se isola cada vez mais”, escreveu numa outra mensagem.

O Governo venezuelano notificou na quarta-feira a chefe da delegação da UE em Caracas, a diplomata portuguesa Isabel Brilhante Pedrosa, de que foi declarada ‘persona non grata’ e que deveria abandonar o país nas 72 horas seguintes.

Esta foi uma reação à decisão tomada na segunda-feira pelos chefes de diplomacia europeus de alargarem a lista de personalidades ligadas ao regime venezuelano alvo de sanções.

Numa declaração à Lusa, um porta-voz comunitário disse que a UE exorta as autoridades venezuelanas a “reverter esta decisão”, que prejudica "diretamente" os esforços no sentido de, através do diálogo, ser encontrada uma saída para a crise atual.

Entretanto, a UE retaliou e decidiu, quinta-feira, declarar a chefe da missão venezuelana junto das instituições europeias, Cláudia Salerno Caldera, como ‘persona non grata’.

Esta é já a segunda vez que a Venezuela declara a representante da União Europeia na Venezuela, a diplomata portuguesa Isabel Brilhante Pedrosa, ‘persona non grata’.

Em 29 de maio de 2020, o Presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, ordenou a sua expulsão, dando-lhe também 72 horas para abandonar o país, uma decisão tomada poucas horas depois de Bruxelas ter sancionado mais 11 funcionários de Caracas.

A 2 de julho, Maduro saudou um acordo entre Bruxelas e Caracas para suspender a expulsão da diplomata e instou a UE a mudar a relação com o Estado sul-americano.

A UE adicionou na segunda-feira 19 pessoas à lista de sanções que visam personalidades do regime venezuelano, devido ao seu “papel em atos e decisões que minam a democracia e o Estado de Direito” no país.

Com o acrescento destes 19 indivíduos, o pacote de sanções contra a Venezuela visa agora um total de 55 personalidades, que estão proibidas de viajar para a Europa e têm os seus bens congelados no espaço europeu.