08 mar, 2021 - 19:07
O ex-Presidente do Brasil, Lula da Silva, viu anuladas as suas condenações no âmbito do caso "Lava-Jato".
Com esta decisão Lula volta a poder gozar em pleno dos seus direitos políticos e fica livre para se poder candidatar à Presidência do Brasil nas eleições de 2022.
A decisão foi tomada pelo presidente do Supremo Tribunal do Brasil, Edson Fachin, mas não é definitiva.
Lula da Silva foi condenado em 2017 por alegadamente ter recebido luvas no contexto de umas obras efetuadas pela construtora OAS. Agora, porém, Edson Fachin concluiu que o juiz federal Sérgio Moro e o tribunal de Curitiba não eram o "juiz natural" para estes processos contra o ex-Presidente.
"Com a decisão, foram declaradas nulas todas as decisões proferidas pela 13ª Vara Federal de Curitiba e determinada a remessa dos respectivos autos para à Seção Judiciária do Distrito Federal", lê-se, no documento divulgado pelo tribunal.
O caso passa agora para as mãos do tribunal do Distrito Federal, que terá de decidir se as provas apresentadas no julgamento inicial podem ser reutilizadas, mas não existe nenhuma data para a esse novo jultamento.
[Notícia atualizada às 19h20]
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