UE exige "transição política" para apoiar a reconstrução da Síria

A União Europeia (UE) só irá apoiar a reconstrução da Síria e levantar as sanções contra o regime de Bashar al-Assad quando houver uma “transição política” no país, referiu esta terça-feira o chefe da diplomacia europeia, Josep Borrell.

“Exigimos uma Síria segura para onde os refugiados possam regressar, uma verdadeira investigação sobre os desaparecidos – a Comissão pede a criação de um mecanismo internacional para localizar os desaparecidos ou os seus restos mortais, muitos deles em valas comuns – e a responsabilização dos responsáveis por crimes de guerra e crimes contra a humanidade. Até que isso aconteça, até que esteja a decorrer uma transição política, temos de manter a pressão, e não levantaremos as sanções, não haverá normalização nem apoios à reconstrução”, afirmou Josep Borrell.

O Alto Representante da União Europeia (UE) para os Negócios Estrangeiros e Política de Segurança falava numa sessão plenária do Parlamento Europeu (PE) dedicada ao décimo aniversário do início da guerra civil na Síria.

Referindo que os 10 últimos anos foram anos de “tragédia, exílio, pobreza, destruição, tortura e desaparecimentos” para o povo sírio, Borrell salientou que, “apesar de cinco países terem militares no país” e de Bashar al-Assad contar com o “apoio militar da Rússia e do Irão”, o Presidente sírio “ainda não conseguiu ganhar” o conflito.

“Só uma solução política é sustentável e, ainda assim, o processo político estabelecido pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas está bloqueado, completamente bloqueado”, apontou.

O chefe da diplomacia europeia culpou assim o regime de Bashar al-Assad de “bloquear qualquer discussão séria” sobre “eleições livres e justas”, tendo optado, pelo contrário, por organizar as “suas próprias eleições” em junho para se “assegurar de que ganha, passar a mensagem de que a Síria está em paz, que a reconstrução deve começar e que as sanções devem ser levantadas”.

“Nada seria mais errado. A paz não é conquistada esmagando o povo, esmagando a oposição e travando uma guerra até que todo o país esteja de joelhos. Na Síria, 500 mil pessoas morreram, a economia está literalmente a colapsar, mais de metade da população deixou as suas casas, (…) os últimos dados sugerem que a taxa de pobreza é de 80%”, disse.

Assim, e sublinhando que o cenário sírio está a acontecer “às portas da UE”, Borrell referiu que o bloco “não deve, não pode e não irá permitir que a Síria seja esquecida” e informou, por isso, que, no dia 14 de março, irá copresidir à 5.ª Conferência de Bruxelas de Apoio ao Futuro da Síria e da Região, em conjunto com as Nações Unidas.

“Temos de continuar a lutar por uma solução política genuína segundo a resolução do Conselho de Segurança das Nações Unidas. Um processo político tem de ser levado a cabo, com a negociação de uma nova Constituição, eleições livres e justas, e a libertação dos presos políticos”, reiterou.

Nesse âmbito, Borrell sublinhou que a UE deve continuar a “prestar assistência” à população síria que tenha necessidades e que se encontre tanto no seu país, como em países fronteiriços, como a Jordânia, o Líbano ou a Turquia, que “acolhem milhões de refugiados” e que “merecem o apoio” da UE.

Além disso, o chefe da diplomacia europeia referiu também que, desde o início do conflito, a UE já disponibilizou, em ajuda humanitária, 22 mil milhões de euros em assistência humanitária para “pessoas com necessidades dentro da Síria, em apoio aos refugiados e aos países que acolhem refugiados”.

“As necessidades são imensas e iremos apelar a que outros doadores também forneçam apoio, porque sozinhos não conseguimos fazer tudo”, sublinhou.

Josep Borrell informou ainda que a UE irá continuar a apoiar a sociedade civil síria, por ter uma “voz crucial” para perceber “o que está a acontecer” no país e onde “residem as necessidades”.

“Trazem esperança para o futuro, para uma Síria pacífica e diferente. Não podemos desiludi-los, não podemos desistir”, concluiu.

Josep Borrell falava no âmbito de um debate no PE que marcava o décimo aniversário do início da guerra civil Síria.

Após o debate desta terça-feira, os eurodeputados irão votar numa declaração sobre o mesmo tema na quinta-feira.