15 mar, 2021 - 10:40 • Lusa
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O Governo de Macau anunciou uma terceira ronda de apoios ao consumo e financeiros para revitalizar a economia, na sequência do impacto económico da pandemia da Covid-19.
Em conferência de imprensa, o secretário da Economia e Finanças, Lei Wai Nong, disse que o programa de promoção do consumo local vai representar um investimento total de 5,687 mil milhões de patacas (595 milhões de euros). "No ano passado, as medidas de apoio foram uma emergência", sublinhou o responsável.
Dado que "o consumo tem uma relação direta com o trabalho, o objetivo é garantir oportunidades de emprego para todos e construir a economia", salientou.
Um dos objetivos das autoridades é triplicar o valor do consumo, com uma verba total de cinco mil milhões de patacas (524 milhões de euros) "integralmente atribuída através de cupões", a partir de maio e por um prazo de oito meses, aos residentes locais, trabalhadores não residentes e estudantes estrangeiros em Macau.
Os cupões serão atribuídos consoante o montante gasto, ou seja, pelo consumo de 50 patacas (cerca de cinco euros) são atribuídos cinco cupões de 10 patacas (um euro) e para um valor igual ou superior a 100 patacas (dez euros), 10 cupões de 10 patacas (um euro).
O prazo validade dos cupões é de 15 dias, sendo o valor limite de 600 patacas (63 euros) por mês e 200 patacas (21 euros) por dia. Só após a utilização de todos os cupões já recebidos serão atribuídos novos.
A regra de "triplo do valor do cupão" exige que a utilização destes se baseie em consumo de valor três vezes superior ao do cupão, indicaram.
O Governo anunciou também benefícios de consumo para residentes de Macau com idade igual ou superior a 65 anos, numa verba orçamentada de 567 milhões de patacas (59 milhões de euros), entre maio a dezembro.
O acesso será dado através dos cartões para idosos (Macau Pass) que usam, até um valor máximo de cinco mil patacas (524 euros), usufruindo de um desconto imediato de 10 patacas (um euro) por 30 (três euros) gastas e de 20 (dois euros) por 60 (seis euros) através, e assim sucessivamente, indicou.
Por outro lado, e ainda no âmbito do programa de promoção do consumo, o Governo vai investir 120 milhões de patacas (12,5 milhões de euros) em refeições, alojamento e excursões para levar os residentes de Macau a participar em excursões locais, fomentar o consumo e apoiar a indústria turística, numa iniciativa que vai decorre entre abril e dezembro.
As autoridades vão também apostar num reforço das competências técnicas profissionais, num investimento de 334 milhões de patacas (35 milhões de euros) em formação subsidiada que passará a incluir trabalhadores do setor do jogo.
As medidas de redução e isenção fiscais vão representar um valor de 1,05 mil milhões de patacas (110 milhões de euros), com a devolução de 70% da coleta do imposto profissional relativo a 2019 (limite máximo de 20 mil patacas, ou dois mil euros), dedução à coleta do imposto complementar de rendimentos referente a 2020 (limite máximo de 300 mil patacas, ou 31 mil euros) e isenção do imposto de turismo durante oito meses.
O Governo tem também previstas outras regalias, num valor de 14,9 mil milhões de patacas (1,56 mil milhões de euros), como vales de saúde, subsídios de ensino e de invalidez, entre outras.
Outra medida é a antecipação para abril do pagamento da comparticipação pecuniária do Governo aos residentes, no montante total de 7,235 mil milhões de patacas (758 milhões de euros).
Cada residente permanente vai receber 10 mil patacas (mil euros) e um não permanente (com menos de sete anos de residência no território) seis mil (629 euros).
Considerada uma das regiões mais seguras do mundo em relação à pandemia de Covid-19, Macau contabilizou apenas 48 casos desde que o novo coronavírus chegou ao território, no final de janeiro de 2020, não tendo registado até hoje nenhuma morte causada pela doença.
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