17 mar, 2021 - 06:41 • Lusa
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A Comissão Europeia apresenta, este quarta-feira, uma proposta para criação de um livre-trânsito digital que comprove vacinação ou recuperação da Covid-19, para facilitar a circulação na União Europeia (UE) em altura de pandemia, dando mais clareza aos viajantes.
Em causa está uma recomendação que o executivo comunitário vai emitir para um documento digital que comprove que os cidadãos foram vacinados, testaram negativo ou recuperaram da doença, facilitando assim as viagens no espaço comunitário, numa altura em que muitos países ainda impõem restrições como obrigação de testagem ou de quarentena para conter a Covid-19.
A ideia de criar este certificado digital para permitir a retoma do setor das viagens e do turismo começou por ser abordada no início deste ano, por iniciativa do primeiro-ministro grego, Kyriákos Mitsotákis, e foi depois apoiada pelo chefe de Governo português, António Costa.
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Outros países também dependentes do turismo, como Malta, Itália, Espanha, já se mostraram a favor da criação deste documento digital, enquanto outros como França, Alemanha e Holanda disseram preferir outras alternativas.
Coube à Comissão Europeia preparar o trabalho jurídico para fundamentar este livre-trânsito digital que irá apresentar esta quarta-feira.
Caso tenha ‘luz verde’ dos países, este livre-trânsito digital deverá entrar em vigor antes do verão para permitir nessa altura a retoma do setor do turismo, um dos mais impactados pela pandemia.
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Na terça-feira, a comissária europeia da Saúde, Stella Kyriakides, notou que, “com o aproximar do verão, os cidadãos pedem clareza no que toca às viagens e ao turismo”.
“E é por isso que temos de tomar uma decisão rápida sobre o uso de certificados de vacinação também para fins não médicos e a nossa proposta sobre livres-trânsitos digitais será apresentada amanhã [quarta-feira]”, apelou a responsável, falando em conferência de imprensa no final de uma videoconferência de ministros da Saúde da UE.
Ainda assim, Stella Kyriakides vincou que “a manutenção de medidas não farmacêuticas, a vacinação rápida e o reforço dos sistemas de saúde serão a melhor solução para esta pandemia”.
Do lado dos especialistas, o Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças também já sugeriu o alívio de restrições às viagens - assentes em teste ou quarentena - para quem esteve infetado com Covid-19 nos seis meses antes de viajar, mas insistiu na salvaguarda de outras regras.
Eduardo Cabrita
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A apresentação da proposta deste livre-trânsito digital será feita pela presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, em conferência de imprensa virtual em Bruxelas, na qual estará acompanhada pelos comissários Thierry Breton (Mercado Interno) e Didier Reynders (Justiça).
Será, ainda, apresentada uma comunicação sobre “uma via comum rumo a uma reabertura segura e durável” das restrições.
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