Turquia sai de acordo de prevenção de violência contra mulheres. EUA e UE condenaram decisão

A Turquia saiu no sábado do Acordo de Istambul, um acordo internacional para prevenir a violência contra as mulheres. A decisão terá sido motivada pela pressão de grupos conservadores no país ao partido à frente do Governo, o AKP liderado por Recep Tayyip Erdogan. O Presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, lamentou este domingo a decisão que considera “repentina”, “injustificada” e “profundamente decectionante”.

A Convenção do Conselho da Europa sobre a prevenção e combate à violência contra as mulheres e a violência doméstica, conhecido como Acordo de Istambul, foi assinado em 2011 na maior cidade da Turquia e já foi subscrito por 45 países. Recep Tayyip Erdogan foi um dos primeiros líderes a assinar o acordo e é o primeiro a abandoná-lo.

O abandono da Turquia surge apesar dos dados sobre a violência contra as mulheres serem assustadores: segundo dados da organização não-governamental turca We Will Stop Femicide Platform, em 2020, foram assassinadas 300 mulheres – 96 das quais foram mortas por companheiros homens por quererem tomar uma decisão sobre a relação (como pedir um divórcio ou recusar um casamento).

Em 2021, já foram assassinadas 78 mulheres.

Joe Biden considerou este domingo que o abandono da Turquia é “um retrocesso extremamente desanimador para o movimento internacional contra a violência contra as mulheres”.

“Os países devem trabalhar para fortalecer e renovar os seus compromissos para acabar com a violência contra as mulheres, não para rejeitar os tratados internacionais destinados a proteger as mulheres e a responsabilizar os agressores”, lamentou o Presidente americano.

Segundo o Governo turco, a implementação de medidas que protejam os direitos das mulheres deve ser feita pelos Governos nacionais, e não por entidades estrangeiras. No Twitter, o vice-presidente turco Fuat Oktay, disse que a retirada “protege o nosso tecido social tradicional” e que “não há necessidade de procurar um remédio lá fora ou de imitar outros”.

Como resposta, milhares de mulheres marcharam no sábado pelas ruas do país como protesto contra a saída do acordo, especialmente em Istambul. As manifestações em Istambul culminaram com confrontos com as autoridades.

Também as autoridades europeias repudiaram a decisão: o alto-representante da União Europeia (UE) para os Negócios Estrangeiros, Josep Borrell, disse no sábado que a UE “só pode lamentar profundamente e expressar incompreensão face a esta decisão”.

“Há o risco de comprometer a proteção e os direitos fundamentais de mulheres e raparigas na Turquia e de enviar uma mensagem perigosa pelo mundo. Temos de pedir à Turquia que reverta a sua decisão”, pediu Borrell.

Na Alemanha, o Ministério dos Negócios Estrangeiros do Governo de Angela Merkel afirmou que “nenhuma tradição cultural ou religiosa nem outras tradições nacionais podem servir de desculpas para ignorar a violência contra as mulheres”.

É a segunda vez no espaço de quatro dias que a União Europeia condena a Turquia por medidas em torno dos direitos humanos, depois de uma decisão judicial ter motivado o fecho de um partido político pró-curdo HDP.

Quando foi assinado, o acordo foi controverso dentro do AKP de Erdogan. Apesar dos números elevados de homicídios contra mulheres, o partido conservador acredita que a convenção encoraja violência. Além disso, o facto de ser contra a discriminação com base na orientação sexual deixa o AKP descontente – especialmente num Governo que tem atacado os direitos da comunidade LGBT.