Portugal vai deixar de ser "eldorado" fiscal para pensionistas suecos

A Suécia cansou-se de esperar por Portugal e anunciou esta segunda-feira que quer revogar um acordo fiscal celebrado com o Governo português em 2002. O acordo previa que pensionistas suecos beneficiassem de uma isenção de IRS tanto no país de origem como em território nacional, e o Governo liderado por Stefan Lofven quer agora tributar IRS aos seus reformados.

Os pensionistas estavam abrangidos pelo regime de residentes não habituais (RRNH). O pedido da Suécia segue o mesmo tom da Finlândia, o de acabar com o regime tributário que assegura uma dupla isenção de IRS em Portugal e que transformou o país num destino preferido dos reformados europeus, especialmente vindos do Norte da Europa.

As regras do acordo entre os dois países foram alteradas em maio de 2019, quando o ministro das Finanças era ainda Mário Centeno, mas desde então Portugal ainda não ratificou o novo acordo. E a paciência dos suecos esgotou-se.

Segundo a ministra das Finanças, Magdalena Andersson, o Governo sueco propôs dois decretos no parlamento para que os acordos fiscais entre Portugal e Suécia terminem no final do ano. Se as medidas forem aceites, a partir de 1 de janeiro de 2022 os pensionistas suecos residentes em Portugal, abrangidos pelo RRNH, passarão a ser tributas em IRS na Suécia.

A alteração da convenção em 2019 permitia à Suécia passar a tributar as reformas dos pensionistas, que também não eram tributadas pelo Governo sueco, apesar de ser a Suécia a garantir a reforma destas pessoas. O objetivo seria que os pensionistas pagassem IRS num dos países - nuns casos seriam tributados na fonte, noutros no país de origem - e não serem alvo, nem de uma dupla tributação, nem de uma dupla isenção.

A ratificação do acordo complicou-se com o novo regime fiscal de 2009, que impedia o Estado português de tributar as reformas de pensionistas estrangeiros a residir em Portugal, nos casos em que as reformas eram pagas pelo país de origem. E o acordo fiscal de 2002 impedia à Suécia de tributar pensões a reformados residentes em Portugal.

O ministério das Finanças, agora liderado por João Leão, não ratificou a alteração acordada entre os dois Governos e a Suécia decidiu agora agir unilateralmente.

A Suécia tomou uma decisão semelhante em relação à Grécia, com quem também assinou um acordo. Magdalena Andersson teceu duras críticas aos Governos português e grego pela passividade e por manter um regime tributário que torna os dois países num oásis para pensionistas nórdicos.

Em 2018, o Governo liderado por António Costa passou pela mesma disputa, dessa vez com a Finlândia. Na altura, Helsínquia também não quis esperar mais que Portugal tomasse novas medidas para tributar os seus pensionistas residentes em território português e rompeu com o acordo fiscal que tinha quase 50 anos.