Ferrovia. Desafio e oportunidade para a União Europeia

Triplicar o número de passageiros em comboios de alta velocidade e duplicar o tráfego ferroviário de mercadorias em trinta anos. Estas são as metas definidas pela União Europeia, que aposta fortemente num meio de transporte de massas, sustentável, menos poluidor, mais seguro e que pode reduzir as desigualdades entre regiões.

Para lá chegar, é preciso investimento, “investimento público massivo”, frisou Pedro Nuno Santos, o ministro das Infraestruturas que durante a Presidência assume a liderança europeia da pasta dos Transportes.

Foi esta tarde na sessão que lançou o Ano Europeu do Transporte Ferroviário e em que a Comissária dos Transportes, Adina Valean, anunciou para setembro um comboio que vai ligar Lisboa a Paris, passando por diversos países da União Europeia além da Suíça e Sérvia. Com quarenta paragens em que, através de várias iniciativas, se pretende mostrar as vantagens do transporte ferroviário.

É a revitalização de um meio de transporte que nas últimas décadas foi deixado ao abandono. Vai precisar de fundos comunitários e a Comissária da Coesão e Reformas, Elisa Ferreira, garantiu que tem todo o apoio da Comissão.

Os desafios e a oportunidade da ferrovia na União Europeia

Elisa Ferreira assume que gosta do som dos comboios, de trabalhar enquanto viaja, de apreciar as paisagens e as estações. Mas acima, de tudo, a Comissária europeia da Coesão e Reformas mostra-se convicta que a ferrovia tem um papel crucial na economia e na transição verde na Europa: “é um meio de transporte de massas – passageiros e mercadorias, o mais seguro e o mais sustentável, o que menos polui. Tem o meu pleno apoio como comissária, e encorajo todos os parceiros no desenvolvimento e na expansão do uso do comboio, tanto para passageiros como mercadorias”, referiu na sessão de encerramento da conferência que assinalou o lançamento do Ano Europeu do Transporte Ferroviário.

Só 10% das viagens na Europa são feitas de comboio, contra 80%, de carro. Quanto às mercadorias, 18% são transportadas de comboio, mas 75% usam a rodovia. “São números dramáticos, são o nosso desafio, mas também a nossa oportunidade, é preciso mudar”.

Uma mudança que exige grande investimento e para isso, os fundos europeus são essenciais. No Quadro Comunitário 2014-2020, a política de coesão investiu 18 mil milhões de euros em projetos que se traduzem em 580 quilómetros de novas linhas férreas e mais de seis mil quilómetros, reconstruídas. Para o período 2021-2027, Elisa Ferreira quer aumentar significativamente o investimento com o objetivo de atingir as metas de sustentabilidade, qualidade de vida e inclusão.

Para a Comissária esse investimento deve responder a três princípios: modernização das infraestruturas, dos comboios e dos serviços; adoção de medidas que atraiam os cidadãos para o uso do transporte ferroviário em vez do carro, como descontos para públicos específicos, construção de acessibilidades, favorecimento da intermodalidade, harmonização de preços e horários; e investimento em ligações regionais, ”sem deixar nenhuma região para trás”. Para Elisa Ferreira, o comboio tem de desempenhar um papel fundamental no desenvolvimento económico e social da Europa.

Comboio europeu vai atravessar a Europa em setembro

De Lisboa a Paris de comboio, mas com passagem por diversas capitais europeias. É o Connecting Europe Express, que sai da capital portuguesa em setembro e que foi hoje anunciado pela Comissária europeia dos Transportes, Adina Valean, na sessão que marcou o lançamento do Ano Europeu do Transporte Ferroviário.

Nas cerca de quarenta paragens por essa Europa fora, o objetivo é mostrar as vantagens da ferrovia, os desafios que enfrenta e discutir como é que este meio de transporte pode ganhar passageiros ao carro e ao avião.

Um exemplo desses desafios é o facto de existirem três tipos de bitola nos países europeus. E por isso, “a viagem não poderá ser feita só um comboio, como será ideal, mas precisa de três”. Mas para a Comissária é muito claro que “fazer o transporte de passageiros (ou mercadorias) entre diferentes países não devia ser diferente de o fazer de carro, sem fronteiras”.

O comboio vai passar pela Eslovénia que, com Portugal assume a presidência europeia este ano, e termina em França, que assume a função no primeiro semestre de 2022.

Ferrovia exige investimento público massivo

Para o ministro das Infraestruturas, Pedro Nuno Santos, não há dúvida que o cumprimento das metas estabelecidas pela União Europeia para 2050 exige um “investimento público massivo” já que o mercado não consegue responder às necessidades da sociedade.

Na sessão de abertura da sessão que assinalou o arranque do Ano Europeu do Transporte Ferroviário, o ministro que agora assume a presidência europeia dos Transportes, argumentou que “para mudarmos grande parte do transporte por avião ou estrada para o comboio, precisamos de um investimento público massivo em infraestruturas ferroviárias, material circulante e serviços.

E segundo Pedro Nuno Santos, só o setor público poderá comprometer-se com tão elevados montantes de investimento. E assim, toda a sociedade poderá beneficiar da aposta que se traduz na poupança de custos e tempo, aumento da segurança e preservação do ambiente.

Admitindo que não é sua intenção afastar os privados do futuro da ferrovia, Pedro Nuno Santos fez, no entanto, questão de frisar que nos últimos trinta anos houve falhas decorrentes da liberalização do mercado: “o mercado, por si só, não é capaz de fornecer serviços importantes ou essenciais para a sociedade”.

Referindo que não quer voltar ao passado (do mercado dos operadores ferroviários nacionais), o Ministro português das Infraestruturas defende que “não se pode avançar às cegas na liberalização, acreditando que a concorrência fornecerá tudo aquilo que os cidadãos precisam. As autoridades públicas são essenciais para garantir aos cidadãos a acessibilidade e a mobilidade que precisam”.