31 mar, 2021 - 13:26 • Hélio Carvalho
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O Governo espanhol anunciou esta quinta-feira uma norma que restringe ainda mais a obrigatoriedade do uso de máscara no país. Segundo a lei publicada no Boletim Oficial do Estado, será obrigatório o uso de máscara em quaisquer espaços livres, independentemente da distância de segurança, seja numa praia ou numa zona montanhosa.
Até agora, a norma geral era a do uso de máscara quando não seria possível manter a distância de segurança de 1,5 metros. Em algumas regiões, essa norma podia ser mais dura, como na Galiza, que já obrigava o uso de máscara em qualquer espaço.
A nova lei está, no entanto, a despertar bastante confusão porque deixa em aberto restrições sobre alguns espaços fechados, que são os espaços apontados pelos especialistas como os locais de maior transmissão da covid-19.
Covid-19
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Por exemplo, a nova regra não define nem obriga o uso de máscara em espaços fechados e casas quando as pessoas não vivem na mesma habitação.
Mesmo em espaços de trabalho, como escritórios, a lei é vaga e não define diretamente o uso obrigatório de máscaras em locais de trabalho, pelo que poderá ser possível não usar máscara se for possível manter uma distância entre trabalhadores de 1,5 metros. A única medida obrigatória para os empregadores é a adoção de medidas sanitárias, como ventilação adequada, higienização e desinfeção regular dos locais de trabalho, distribuição e disponibilização de desinfetante, entre outras medidas já conhecidas.
A única exceção à regra são pessoas com alguma doença ou estado de saúde que impeça o uso de máscara, atividades desportivas ao ar livre e outras atividades cuja "própria natureza" seja "incompatível com o uso de máscara".
O uso de máscara é obrigatório para todos acima dos seis anos de idade.
Mas se o uso de máscara é incompatível para quem vai à água na piscina ou numa praia, deixa de o ser quando a pessoa sai da água, pelo que o uso de máscara é ainda assim obrigatório em piscinas e praias.
A regra é aplicável em todos os territórios nacionais, mas o El País noticia esta quarta-feira que o ministério da Saúde espanhol e as regiões autónomas vão criar ainda uma diretriz técnica que permitirá interpretar a lei, sem dar azo a contornos que ponham em causa o controlo da pandmeia.
As medidas atualizadas entram em vigor a partir de quarta-feira, depois de uma reunião do Conselho Interterritorial do Sistema Nacional de Saúde, em Valladolid.