Brexit. Portugueses arriscam “ambiente hostil” caso falhem estatuto de residente

Os portugueses que falhem o prazo de 30 de junho para se candidatarem ao estatuto de residente no Reino Unido pós-‘Brexit’ arriscam um “ambiente hostil”, avisou esta terça-feira a cônsul-geral de Portugal em Londres, Cristina Pucarinho.

“Apelamos àqueles que sejam elegíveis e que ainda não pediram o estatuto de residente que o façam quanto antes sob pena de a 01 de julho se encontrarem em situação irregular no país e potencialmente expostos a um ambiente hostil”, afirmou Pucarinho, na abertura de uma sessão de esclarecimento feita através da rede social Facebook.

Em 30 de junho acaba o prazo para o sistema de registo de cidadãos da União Europeia [EU Settlement Scheme] aberto no âmbito da saída do Reino Unido da UE, através do qual os europeus podem manter os direitos de viver, trabalhar ou estudar no território britânico.

Um "ambiente hostil", explicou a diplomata, significa perder o acesso aos serviços públicos de saúde, a subsídios sociais e outro tipo de apoios ou serviços públicos.

“Todos os portugueses que estabeleceram residência no Reino Unido e que aqui queiram continuar a viver no Reino Unido e não sejam simultaneamente britânicos têm de obter ou pelo menos pedir o estatuto de residente até 30 de junho”, alertou Cristina Pucarinho.

De acordo com o Governo português, até 31 de março já tinham sido feitas 375 mil candidaturas por nacionais portugueses, um valor superior ao número de cidadãos nacionais com morada no Reino Unido no cartão de cidadão.

No entanto, apesar de a maioria já o ter feito, a cônsul alertou para a necessidade de todos obterem estatuto de residência, como menores ou crianças nascidas ou adotadas recentemente.

“Temos conhecimento de famílias cujos pais obtiveram estatuto, mas não pediram estatuto para os seus filhos menores. Devem fazê-lo”, vincou.

O sistema também está aberto a familiares diretos dependentes, como pais ou netos, que estejam fora do Reino Unido, ou familiares de países terceiros que não façam parte da UE.

A sessão de esclarecimento, promovida pelos consulados gerais de Portugal em Londres e em Manchester, em cooperação com a Delegação da União Europeia, foi protagonizada pelo advogado Chris Desira, especialista em imigração.

O advogado abordou indiretamente a principal questão levantada nos comentários, nomeadamente a dificuldade para obter atendimento nos consulados e renovar o cartão do cidadão ou passaporte ou registar crianças para obter documentos.

O advogado reiterou a importância de que todos os portugueses, mesmo aqueles com documentos de identificação caducados, façam a candidatura até 30 de junho.

“Precisam de tentar obter um documento válido, mas se não o conseguirem a tempo, não esperem, garantam que fazem a candidatura dentro do prazo. É possível fazer a candidatura com um documento caducado, pedindo um formulário de papel telefonando ao Ministério do Interior”, explicou.

Avisou ainda que aqueles com título de residência temporário que tenham estado fora do Reino Unido durante mais de seis meses devido à pandemia de Covid-19 e só regressem em 2021 vão ter de explicar a ausência prolongada e enfrentar um processo complicado.