Ex-ministra finlandesa arrisca prisão por comentários sobre homossexualidade

A ex-ministra do Interior da Finlândia, Päivi Räsänen, vai ter de responder em tribunal por três acusações de discurso de ódio por comentários feitos sobre a homossexualidade e o casamento. Cada uma das acusações acarreta uma pena de até dois anos de prisão.

Räsänen, que é casada com um pastor da Igreja Luterana da Finlândia - a Igreja de Estado -, é também mãe de quatro filhos e tem seis netos. Foi uma figura influente no Partido Democrata Cristão, do qual foi secretária-geral, entre 2004 e 2015, e ministra do Interior, entre 2011 e 2015, antes de, em 2019, rebentar a polémica em torno de uma publicação que fez no Twitter.

Na altura, Päivi Räsänen criticou a decisão da Igreja finlandesa de apoiar oficialmente uma marcha de “orgulho gay” em Helsínquia e, juntamente com o tweet, publicou uma citação bíblica crítica da homossexualidade.

No tweet, e noutra publicação no Facebook, a deputada questiona como é que a Igreja pode apoiar um evento que celebra "o pecado e a vergonha como questões de orgulho" e, recordando que os estatutos da Igreja ordenam que toda a doutrina deve ser avaliada à luz das escrituras, publica uma passagem do primeiro capítulo da epístola de São Paulo aos Romanos, em que o autor critica as relações homossexuais.

A publicação levou-a a ser chamada pelas autoridades para prestar declarações. No decurso de um ano a Procuradoria Pública finlandesa revelou outras duas ocasiões em que a ainda deputada tinha criticado os atos homossexuais, uma num debate televisivo e outra num panfleto.

Päivi Räsänen rejeita que as suas palavras sejam dirigidas a pessoas, dizendo que “as acusações que se seguiram às minhas declarações são essencialmente uma questão sobre se é permitido na Finlândia expressar e expor uma opinião assente nos ensinamentos tradicionais da Bíblia e das igrejas cristãs. De forma alguma pretendo denegrir os homossexuais, cuja dignidade e direitos humanos respeito e defendo, como tenho dito repetidamente”.

A deputada mostra-se chocada com a ideia de que a expressão das suas opiniões religiosas – e que são consonantes com a posição tradicional do Cristianismo – possa ser considerada um crime.

“Não posso aceitar que a expressão das minhas crenças religiosas possa levar à prisão. Não me considero culpada de ameaçar, ofender ou insultar ninguém. As minhas afirmações foram todas com base nos ensinamentos da Bíblia sobre o casamento e a sexualidade”, afirma.

Defenderei o meu direito a confessar a minha fé, para que a mais ninguém possa ser negado o seu direito à liberdade religiosa e de expressão. Mantenho a minha visão de que as minhas opiniões são legais e que não devem ser alvo de censura. Não recuarei e não serei intimidada a esconder a minha fé. Quanto mais os cristãos se mantiverem calados em tempos de controvérsia, mais apertado fica o espaço da liberdade de expressão”, conclui, num texto publicado no Facebook e no qual alerta ainda para o perigo da censura caso o tribunal concorde com a procuradoria sobre a necessidade de se retirar a publicação das redes sociais.

A Alliance Defending Freedom International (ADF), uma organização internacional que presta apoio jurídico em casos de liberdade religiosa e de expressão, e que está a ajudar a deputada a defender-se em tribunal, também reagiu à notícia de que a procuradoria pública a vai acusar, ao abrigo de uma lei criada para defender minorias étnicas.

“A Liberdade de expressão é uma das pedras basilares da democracia. A decisão do Procurador-geral finlandês de acusar formalmente a Dr. Räsänen promove uma cultura de medo e de censura. É assustador ver que estes casos se estão a tornar cada vez mais comuns na Europa. Se até funcionários públicos dedicados como Päivi Räsänen podem ser acusados criminalmente por expressarem as suas crenças profundas, isso cria um efeito negativo para a liberdade de todos de poderem falar livremente”, diz do diretor executivo da ADF International, Paul Coleman.

“A opinião pública está com ela”

Esta não é a primeira vez que um político finlandês se envolve em polémicas por causa de uma publicação “politicamente incorreta”. O ex-ministro dos Negócios Estrangeiros, Timo Soini, quase viu a sua carreira arruinada em 2018 quando, durante uma visita oficial ao Canadá, decidiu participar a título pessoal numa vigília pró-vida.

Soini, que se converteu ao catolicismo, viu-se debaixo de uma torrente de críticas mas, com o apoio jurídico do ADF, acabou por vencer o voto de censura que foi movido contra si no parlamento finlandês, argumentando que a participação na vigília tinha sido a título individual e nada mais que uma manifestação das suas crenças, protegidas pelo direito internacional.

Timo Soini conhece bem Päivi Räsänen e lamenta todo este caso. “É muito desagradável para ela, e ela é uma deputada excelente, uma ótima médica e mãe de cinco filhos. É uma perseguição ridícula. Publicou um livro há 16 anos que defende o casamento tradicional entre um homem e uma mulher e passados 16 anos esse livro é investigado como se fosse um crime de ódio. É ridículo e perigoso e é uma pedra no sapato para a Finlândia”

“Eu conheço-a muito bem, estivemos juntos muitos anos no Parlamento, e apoio-a 100%”, insiste o ex-ministro, em declarações à Renascença, recolhidos antes da decisão da procuradoria-geral de acusar Räsänen.

Timo Soini admite que as posições da deputada não refletem a opinião da maioria dos finlandeses, mas acredita que mesmo os que não concordam com ela apoiam-na nesta perseguição.

“Acho que a opinião pública está com ela, mas ela é uma política polémica, porque tem valores antigos. As pessoas podem não apoiar as suas posições sobre o casamento homossexual ou o aborto, mas acham que agora está-se a ir longe de mais e que estas opiniões não devem ser tratadas como crimes”, afirma.