Presidente do Conselho Europeu admite debater “proposta concreta” de suspensão das patentes de vacinas

O presidente do Conselho Europeu disse este sábado que os líderes estão “disponíveis” para negociar uma “proposta concreta” de suspensão das patentes de vacinas contra a covid-19, mas que esta não é a “bala mágica” a curto prazo.

“Sobre a propriedade intelectual, não pensamos que, a curto prazo, esta seja a bala mágica, mas estamos disponíveis para nos empenharmos neste tópico assim que uma proposta concreta seja posta em cima da mesa”, disse Charles Michel.

Falando aos jornalistas à chegada ao Conselho Europeu informal que hoje decorre no Porto, e depois de um jantar oficial dominado por este tema, o responsável belga vincou que os chefes de Governo e de Estado da União Europeia (UE) “concordaram que é preciso fazer tudo o que for possível para aumentar em todo o mundo a produção de vacinas”.

“No que toca à solidariedade internacional, estamos totalmente empenhados através da COVAX [mecanismo de acesso às vacinas], mas também porque na Europa tomámos a decisão de tornar possível a exportação de vacinas, e encorajamos todos os parceiros a facilitar a exportação das mesmas”, vincou ainda Charles Michel.

Na quarta-feira, o Presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, anunciou que apoiava a suspensão das patentes das vacinas contra a covid-19, uma proposta que tinha sido inicialmente avançada pela Índia e pela África do Sul na Organização Mundial do Comércio.

Ainda que políticos europeus como a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, ou o Presidente francês, Emmanuel Macron, se tenham mostrado disponíveis para debater a proposta, o governo alemão já se opôs à ideia, assinalando que “o fator limitativo na fabricação de vacinas é a capacidade de produção e os elevados padrões de qualidade, não as patentes”.

Com o objetivo de harmonizar as posições, o presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, anunciou na quinta-feira que o tema seria debatido pelos chefes de Estado e de Governo da UE durante a Cimeira do Porto, organizada pela presidência portuguesa da UE.

Ainda falando aos jornalistas sobre o jantar oficial de sexta-feira à noite, dedicado à pandemia de covid-19, o líder do Conselho Europeu salientou que a UE está a “fazer progressos ao nível da previsão da vacina e da distribuição da mesma”, numa altura em que foram já administradas 157 milhões de doses de um total 192 milhões distribuídas.

Os dados são do Centro Europeu para Controlo e Prevenção de Doenças e referem que, em termos percentuais, 11,9% dos adultos europeus tem a inoculação completa e 31,3% a primeira dose da vacina.

“O segundo ponto importante que se discutiu ontem [na sexta-feira à noite] é a questão dos certificados verdes e decidimos que, no dia 25 maio, no próximo Conselho Europeu, vamos convergir sobre este tópico a fim de garantir que podemos encorajar todos os esforços no sentido de encontrar um acordo comum sobre este importante tópico”, afirmou ainda Charles Michel, numa alusão ao livre-trânsito digital comprova