Dezenas de milhares de pessoas manifestaram-se este domingo em França para exigir maior ambição ecológica, numa altura em que a promessa do Presidente francês de um referendo para consagrar a proteção climática na Constituição parece ter sido afastada.
Um total de 163 marchas organizadas em toda a França reuniram 115 mil pessoas, segundo os organizadores (mais de 45 mil segundo a polícia), incluindo 56 mil em Paris (8.500 segundo a polícia).
“Não estou aqui para salvar o planeta e três tartarugas, estou aqui para salvar os humanos. O Governo deve ter a coragem de impor a transição ecológica”, disse Vanessa, uma artista plástica e membro da Surfrider, uma organização não-governamental (ONG) dedicada à proteção dos oceanos, que desfilou em Paris com um vestido feito de redes de pesca recolhidas na costa sudoeste de França.
“Trata-se de continuar a denunciar a falta de ambição da lei do clima e, desde esta manhã, o quase certo abandono do referendo, o que constitui mais um passo atrás”, resumiu o realizador de cinema e ativista Cyril Dion, participante na marcha de Paris, que desfilou por detrás de uma faixa com a frase: “Lei climática = fracasso de cinco anos de legislatura”.
A lei “clima e resiliência”, pretendida pelo Presidente francês, Emmanuel Macron, como um texto emblemático de um mandato de cinco anos, foi adotada na passada terça-feira pela Assembleia Nacional.
Este texto foi pensado para traduzir parte das 149 propostas da Convenção dos Cidadãos sobre o Clima (CCC), um painel de 150 pessoas, criado em 2019 para dar voz aos cidadãos na luta contra as alterações climáticas.
O objetivo da lei é preparar o caminho para uma redução de 40% das emissões de gases com efeito de estufa “num espírito de justiça social”.
A lei prevê o encerramento de voos domésticos quando existirem alternativas de comboio com durações de percurso inferiores em duas horas e meia, prevê a tipificação do crime de ecocídio ou a proibição do arrendamento de habitações de baixa eficiência térmica a partir de 2028
Apesar de reconhecerem “alguns progressos”, organizações não-governamentais como a Greenpeace denunciaram a “confusão formidável” gerada por um “projeto de lei” feito para “fingir agir”.
Macron também se tinha comprometido perante o CCC a enviar aos deputados a proposta de emenda do artigo 1.º da Constituição francesa, mas, perante a relutância do Senado, dominado pela direita (o texto tem de ser votado nos mesmos termos pelas duas câmaras do parlamento para ser submetido a referendo), afirma o semanário Le Journal du Dimanche, na sua edição de deste domingo, que o Presidente terá desistido da votação.
Questionada pela agência de notícias France Presse (AFP), a Presidência francesa assegurou que a emenda constitucional não foi “enterrada”, mas não mencionou a intenção de manter o referendo.
O projeto de alteração da Constituição estipula que França “garante a preservação do ambiente e da diversidade biológica e a luta contra as alterações climáticas”.
A maioria do Senado rejeita o termo “garante”, com o argumento de que daria prioridade à preservação ambiental sobre outros princípios constitucionais.
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