Moçambique/Ataques: Possibilidade de cooperação futura em Cabo Delgado abordada entre CPLP e OIM

O secretário executivo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) admitiu que no encontro desta segunda-feira com o diretor-geral da Organização Internacional das Migrações (OIM) ficou no horizonte a possibilidade de cooperação em relação a Cabo Delgado, Moçambique.

"Com a OIM, o que ficou combinado é que iríamos manter o contacto com o escritório [daquela organização] em Portugal em relação à evolução da situação no terreno. E, no futuro, ver se há possibilidade e condições para eventualmente virmos a cooperar gradualmente", afirmou Francisco Ribeiro Telles à Lusa, após o encontro com António Vitorino, na sede da CPLP, em Lisboa.

Uma reunião de "cortesia", disse o diplomata, uma vez que o escritório da OIM em Portugal vai ter instalações no edifício onde está a CPLP, referiu.

Porém, Ribeiro Telles admitiu que no horizonte futuro há a possibilidade de cooperação entre as duas entidades, "dependendo da evolução e daquilo que Moçambique quiser em relação a essas matérias".

Em declarações à Lusa por telefone, o secretário executivo da CPLP explicou que António Vitorino falou sobre o que a OIM “está a fazer em Moçambique, da situação no terreno, em Cabo Delgado”.

“Pelo meu lado, também dei conhecimento das diligências que tenho feito, sobretudo ao nível da União Europeia e das Nações Unidas, sobre essa matéria, cumprindo a recomendação, aliás, do mandato que me foi conferido na última reunião dos ministros das Relações Exteriores e dos Negócios Estrangeiros [da CPLP, a 9 de dezembro, em Cabo Verde)]", disse o embaixador.

Mas, do seu lado, Ribeiro Telles também deu conta do que lhe foi referenciado por outras organizações internacionais sobre a situação naquela província do norte de Moçambique.

"Aquilo que a CPLP tem capacidade para fazer é sensibilizar as organizações internacionais para a situação delicada que vive Cabo Delgado", sublinhou.

Portanto, o que tem feito é apelar "para que a haja, por um lado, um reforço da ajuda humanitária, e, por outro lado, da solidariedade internacional em relação à situação”.

“E isso já foi dito, quer às Nações Unidas quer à própria União Europeia", frisou.

Assim, admitiu que, além da União Europeia, já teve também contactos com a ONU, "nomeadamente através do ACNUR [Agência das Nações Unidas para os Refugiados]".

Ribeiro Telles adiantou que do ACNUR lhe foi dito "que as soluções [para Cabo Delgado] têm de ser encontradas sobretudo num quadro regional (...), nomeadamente através da SADC [Comunidade de Desenvolvimento da África Austral".

Segundo o secretário executivo da CPLP, António Vitorino falou também sobre a "necessidade que o norte global tem de ser solidário com o sul global", nesta conjuntura de pandemia de covid-19 e no que respeita às vacinas, em concreto.

"Manifestou preocupações nesse sentido, porque tem de haver uma solidariedade bastante forte em relação ao sul e também aos próprio migrantes nos países onde estão instalados no norte global", referiu o embaixador.

"Falei também do acordo de mobilidade, que será consolidado na próxima cimeira de Luanda e o que isso significaria em termos de circulação de pessoas no espaço CPLP", concluiu.

Em 31 de março, o secretário executivo disse que a organização está a "fazer o que Moçambique pediu", procurando sensibilizar a comunidade internacional para o problema de Cabo Delgado e a necessidade de reforço da cooperação.

Grupos armados aterrorizam Cabo Delgado desde 2017, sendo alguns ataques reclamados pelo grupo 'jihadista' Estado Islâmico, numa onda de violência que já provocou mais de 2.500 mortes, segundo o projeto de registo de conflitos ACLED, e 714.000 deslocados, de acordo com o Governo moçambicano.

O mais recente ataque ocorreu em 24 de março contra a vila de Palma, provocando dezenas de mortos e feridos, num balanço ainda em curso.

As autoridades moçambicanas recuperaram o controlo da vila, mas o ataque levou a petrolífera Total a abandonar por tempo indeterminado o recinto do projeto de gás com início de produção previsto para 2024 e no qual estão ancoradas muitas das expectativas de crescimento económico de Moçambique na próxima década.

A CPLP integra como Estados-membros: Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.