Organizações acusam Espanha de violar direitos de refugiados marroquinos em Ceuta

A deportação pelo Governo espanhol de milhares de migrantes marroquinos está a ser amplamente criticada por organizações não-governamentais (ONG) na região, acusando Espanha de violar direitos humanos.

Na segunda-feira, cerca de oito mil pessoas chegaram através do mar Mediterrâneo em Ceuta, e já foram deportadas pelas autoridades cerca de 5600

Ao jornal britânico The Guardian, a Humans Right Watch disse que era "muito improvável que Espanha deportasse 5600 pessoas em apenas algumas horas sem fazer uma análise individual e cuidada de circunstâncias individuais".

"É o oposto à lei espanhola, é o oposto às leis europeias e viola os direitos humanos internacionais e a lei sobre refugiados", disse ao jornal Judith Sunderland, da organização.

Imagens de jornalistas independentes e de agências em Ceuta mostram agentes de autoridades a empurrar pessoas para o mar, fora da costa espanhola, às vezes usando a violência física.

A repentina chegada de migrantes às praias espanholas foi precipitada por uma resposta de Marrocos face a Espanha ter autorizado o líder do Saara Ocidental (um território que procura a independência de Marrocos), Brahim Ghali, a ser tratado no país para a Covid-19.

Rafael Escudero, da Rede Espanhola para a Imigração e o Apoio a Refugiados, salientou que as deportações estavam a ignorar a necessidade de cumprir direitos humanos. "A matemática não funciona. Mesmo que houvesse quatro mil polícias no terreno, demoraria quatro mil minutos para recolher dados e criar as declarações de deportação. Isto passou-me em poucas horas", lamentou o ativista ao The Guardian.

Num comunicado, a Associação dos Direitos Humanos da Andaluzia também mostrou preocupação pela velocidade rapidíssima com que Espanha procedeu aos retornos forçados. "O Governo espanhol deportou quatro mil pessoas através de 'deportações expresso'. sem garantir proteção judicial individual, como manda a lei".

Entre os milhares de migrantes estão muitos menores - sendo que as imagens de um salvamento de um bebé de dois meses por um guarda da Cruz Vermelha também ganharam destaque nas redes sociais.

O ministério do Interior espanhol garantiu ao The Guardian que menores não-acompanhados não estavam a ser deportados contra as leis espanholas e que todos os retornos forçados estariam a ser feitos de acordo com os procedimentos aprovados pela União Europeia.

A opinião do Governo espanhol é diferente, especialmente tendo em conta os contornos democráticos. Para o primeiro-ministro Pedro Sánchez, a culpa da crise migratória é de Marrocos. "A falta de controlo fronteiriço de Marrocos não só é um sinal de desrespeito por Espanha, mas também pela União Europeia", acusou Sánchez no parlamento espanhol, esta quarta-feira.

Acrescentou ainda o líder espanhol que o Governo "vai proceder ao retorno imediato - repito, imediato - de todos aqueles que entraram em Ceuta e Melilla ilegalmente".

Em Marrocos, um representante do comité parlamentar para os negócios estrangeiros, Youssef Gharbi, contou à Associated Press que a decisão espanhola de permitir o tratamento de Ghali foi "a gota de água" para o Governo de Rabat.

"Não podemos cooperar em áreas como a segurança e o comércio e, ao mesmo tempo, aceitar uma facada nas costas", vincou Gharbi.

Na União Europeia, as decisões espanholas tem recebido apoio das mais altas autoridades. Na terça-feira, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, publicou no Twitter que a União Europeia "está solidária com Ceuta e Espanha".

Apesar de se localizar no continente africano e ter uma fronteira terrestre com Marrocos, os territórios de Ceuta e Melilla são espanhóis e, portanto, estão dentro da União Europeia. Os territórios são uma das principais portas de entrada de milhares de refugiados que fazem rotas perigosas pelo Mediterrâneo.