​União Europeia aperta combate ao abuso sexual de menores "online"

A União Europeia quer que as grandes operadoras digitais também venham a remover conteúdos relacionados com o abuso sexual de crianças através da Internet, à semelhança do que acontece com o terrorismo.

No caso do terrorismo, o regulamento que entra em vigor em junho prevê o bloqueio e remoção de conteúdos no prazo de uma hora após serem notificados, mecanismo que a Europa quer alargar agora ao abuso sexual de menores.

Eduardo Cabrita, na qualidade de presidente do Conselho de Ministros da Justiça e Administração Interna da União Europeia, disse, esta terça-feira de manhã, numa conferência sobre tráfico de seres humanos, que a proteção das crianças será a próxima grande prioridade das políticas europeias.

“Não é possível esperar pelo tempo da justiça, é necessário atuar imediatamente face à fragilidade de fenómenos criminais em que as vítimas são crianças”, disse.

A estratégia para o combate ao tráfico de seres humanos 2021-2025 foi apresentada no passado mês de abril e foi agora resumida pelo ministro português da Administração Interna.

“Prevenção, proteção, punição, repressão da procura que alimenta o tráfico de seres humanos, maior atenção ao tráfico para efeitos laborais e quebrar o modelo de negócio como única forma de isolar a exploração das vítimas, reforçar a cooperação com países terceiros”, explicou.

Nesta conferência, embora sem nunca se referir a qualquer caso particular, Cabrita reafirmou que a Europa precisa dos migrantes, mas não os pode receber mal ou explorar.

“A migração não pode ser associada a fenómenos de tráfico de seres humanos, não pode ser associado ao trabalho sem direitos, não pode ser associada a novas formas de escravatura”, disse, considerando mesmo que “a existência de uma Europa de dois quadros jurídicos seria um novo modelo de ‘apartheid’”, contrário a “uma Europa que se afirmou com base no respeito pelos direitos fundamentais”.