O primeiro-ministro manifestou-se esta quarta-feira confiante num novo impulso nas relações transatlânticas, numa maior aproximação da NATO à União Europeia e na capacidade de resposta da Aliança Atlântica às ameaças externas, sobretudo a sul e leste da Europa.
António Costa assumiu esta posição numa conferência de imprensa conjunta com o secretário-geral da NATO, Jens Stoltenberg, em São Bento, depois de uma breve reunião em que também estiveram presentes os ministros de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, e da Defesa, João Gomes Cravinho.
O primeiro-ministro de Portugal, país que preside ao Conselho da União Europeia, defendeu que a visita do secretário-geral da NATO ao país "acontece num momento particularmente importante".
"Acontece a poucos dias de uma cimeira que marcará um novo impulso nas relações transatlânticas e quando a NATO está a desenvolver uma reflexão muito importante sobre o seu projeto 2020/2030 - um projeto no qual nos revemos no essencial das propostas apresentadas", declarou António Costa.
Perante os jornalistas, António Costa referiu que Jens Stoltenberg participará esta tarde na reunião do Conselho de Estado e, antes, estará na instalação da Academia de Cibersegurança em Oeiras - uma estrutura que "revela bem a importância estratégica de se enfrentar novas ameaças, assim como o potencial de compromisso que Portugal tem com a NATO no domínio de novas capacidades".
"O secretário-geral da NATO participará na quinta-feira na reunião dos ministros da Defesa da União Europeia, o que constitui um contributo da presidência portuguesa para algo estrategicamente muito relevante: O estreitamento das relações entre a União Europeia e a NATO", disse.
O primeiro-ministro acentuou depois a sua tese sobre "a diversidade das ameaças que persistem, tal como se verificou esta semana com a Bielorrússia, que, de forma inaceitável, intercetou um avião civil de uma companhia europeia".
"Apesar do espírito construtivo que temos de manter em termos de diálogo com todos os nossos vizinhos, procurando construir um clima de paz global, não podemos ignorar que as ameaças existem. Ameaças que se materializam das formas mais diversas, desde o terrorismo na nossa vizinhança sul, até a estes atos na nossa fronteira leste", acrescentou.
"Ocasião ótima" para ouvir o secretário-geral da NATO, diz Marcelo
Já o Presidente da República considerou que esta é "a ocasião ótima" para o Conselho de Estado ouvir o secretário-geral da NATO, num momento em que esta aliança militar está a repensar o seu conceito estratégico.
Em declarações aos jornalistas, após visitar uma exposição no Museu das Artes de Sintra, no distrito de Lisboa, Marcelo Rebelo de Sousa admitiu que na reunião deesta quarta-feira do Conselho de Estado possa ser abordado o caso do avião da Ryanair forçado a aterrar na Bielorrússia no domingo: "Isso depende da iniciativa do próprio que introduz o tema e depois dos temas levantados pelas senhoras e senhores conselheiros de Estado".
O Presidente da República destacou a inauguração hoje de uma Academia de Cibersegurança da NATO, em Oeiras, no distrito de Lisboa, num "domínio privilegiado do ponto de vista geomilitar, geopolítico, geoestratégico".
"Portanto, há obviamente novas dimensões da NATO que passam por Portugal", declarou, após ser interrogado se gostaria que Portugal voltasse a ter um comando desta organização em território nacional.
A reunião desta quarta-feira do Conselho de Estado, a 20.ª convocada pelo atual Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, tem como tema "NATO, situação e perspetivas", e está marcada para as 15h00, no Palácio da Cidadela de Cascais, no distrito de Lisboa.
Instado a explicar por que motivo convidou o secretário-geral da NATO para esta reunião, o chefe de Estado e Comandante Supremo das Forças Armadas respondeu: "A NATO é uma aliança muitíssimo importante para o mundo, para as relações entre um lado do Atlântico, os Estados Unidos da América e Canadá, e a Europa, e para Portugal".
"A NATO está neste momento a repensar o seu conceito estratégico, porque o mundo mudou, e tem de se adaptar a essa mudança. E vai haver uma cimeira daqui por semanas para arrancar esse processo de mudança", realçou Marcelo Rebelo de Sousa.
Segundo o Presidente da República, esta é "a ocasião ótima para ter aqui a pessoa que lidera a NATO no dia a dia no Conselho de Estado a expor a posição da NATO no presente e para o futuro".
Marcelo Rebelo de Sousa referiu que recentemente "mudou a administração norte-americana" e que "as relações entre os Estados Unidos da América, a Federação Russa, a República Popular da China também vão conhecendo mudanças".
Por outro lado, descreveu a atual conjuntura como de "reaproximação entre a União Europeia e os Estados Unidos da América" e de "complementaridade entre a NATO e a União Europeia".
"Há uma atenção às novas formas de terrorismo, há uma atenção maior ao flanco sul da NATO, que tem que ver com o Mediterrâneo, com o Norte de África, com o que se passa em África e tem reflexos na Europa", prosseguiu, considerando que "tudo isso justificava o convite" a Jens Stoltenberg.
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