Costa assinala fim do processo de ratificação do fundo de recuperação

O primeiro-ministro assinalou esta quinta-feira o fim do processo de ratificação do fundo de recuperação por parte dos Estados-membros, na sequência da aprovação pela Polónia, salientando que agora a Comissão Europeia já pode recorrer aos mercados para financiar-se.

"Com a adoção, também hoje, pela Polónia, da decisão relativa ao sistema de recursos próprios da União Europeia, fica completo o processo de ratificação", escreveu António Costa na sua conta oficial na rede social Twitter.

Um dos principais objetivos da presidência portuguesa do Conselho Europeu passava precisamente pela conclusão de um moroso processo de ratificação por parte dos 27 Estados-membros, tendo em vista autorizar a Comissão Europeia a recorrer aos mercados para financiar o fundo de recuperação e resiliência.

"A Comissão Europeia pode agora ir aos mercados para financiar o Plano de Recuperação europeu. É tempo de agir", salientou o primeiro-ministro na mesma mensagem.

Em termos nacionais, o objetivo do Governo português é obter já em junho a aprovação de Bruxelas do seu Plano de Recuperação e Resiliência.

Em causa está o Mecanismo de Recuperação e Resiliência, avaliado em 672,5 mil milhões de euros (a preços de 2018) e elemento central do "Next Generation EU", o fundo de 750 mil milhões de euros aprovado pelos líderes europeus em julho de 2020 para a recuperação económica da UE da crise provocada pela pandemia de Covid-19.