Polónia disposta a apoiar pacto europeu desde que assegure a soberania nacional

O primeiro-ministro da Polónia, Mateusz Morawiecki, disse esta segunda-feira que Varsóvia está disposta a colaborar num futuro pacto migratório da União Europeia (UE), desde que esse compromisso, ressalvou, não afete a soberania nacional. .

"Estamos dispostos a colaborar em qualquer domínio que não entre na soberania nacional em termos de políticas migratórias", disse Morawiecki, numa conferência de imprensa conjunta com o seu homólogo espanhol, Pedro Sánchez.

Os dois chefes de Governo presidiram hoje à XIII Cimeira Hispano-Polaca, reunião que teve lugar na localidade de Alcalá de Henares, na zona de Madrid, onde reside uma grande comunidade de cidadãos polacos.

A última cimeira bilateral Madrid/Varsóvia ocorreu há quatro anos.

Durante a conferência de imprensa, Mateusz Morawiecki destacou que "tanto Espanha como a Polónia são países fronteiriços da UE".

"Por isso compreendemos melhor do que outros o que é proteger a fronteira externa (...). É por isso que partilhamos perspetivas nesta área, a necessidade de reforçar a nossa segurança externa e a colaboração com Estados terceiros", prosseguiu o líder polaco, apesar das discrepâncias conhecidas nesta matéria entre estes dois executivos europeus.

A Polónia, liderada pelo partido nacionalista conservador Lei e Justiça (PiS), opõe-se, ao lado dos restantes países do chamado Grupo de Visegrado (Hungria, República Checa e Eslováquia), aos apelos feitos por países do sul da Europa, como é o caso de Espanha, para que exista uma solidariedade europeia efetiva em matérias migratórias.

Mencionando que a Polónia tem experiência com os "Estados vizinhos a leste", Morawiecki expressou vontade em apoiar Espanha na sua relação com "os Estados vizinhos a sul".

Para o primeiro-ministro polaco, estas duas áreas geográficas podem representar futuras ameaças à Europa e, como tal, é necessário fortalecer os laços e a cooperação com estes países terceiros, em particular com os da zona sul "de onde saem embarcações com ligações ao tráfico de pessoas".

"Se o que queremos é proteger a Europa, devemos oferecer a cana para pescar em vez de dar o peixe. Oferecer uma perspetiva que permita a estes países se desenvolverem nos próximos 10 anos, 20 anos, e é por isso que não devem ser poupados fundos (comunitários) nesta matéria. Estas são dimensões importantes da segurança europeia e da NATO", referiu o representante polaco.

E acrescentou: "Precisamos de aumentar os orçamentos para estas atividades, para que este apoio aos países terceiros seja real e sirva efetivamente para a UE proteger as suas fronteiras".

Em setembro do ano passado, a Comissão Europeia apresentou uma proposta, há muito aguardada, para um novo Pacto para as Migrações e Asilo, mas as grandes diferenças em termos de política migratória que se registam entre os Estados-membros da UE não têm permitido grandes progressos nas discussões.

Este mês, o ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros português, Augusto Santos Silva, afirmou que a presidência portuguesa do Conselho da UE, que termina a 30 de junho, "lutará até ao último minuto do seu mandato" por um acordo sobre o pacto migratório.

Do lado espanhol, e sobre os resultados da cimeira bilateral hoje realizada, Pedro Sánchez destacou os seis acordos firmados entre Madrid e Varsóvia para as áreas dos assuntos externos, da cibersegurança, dos transportes e da indústria, documentos que mostram, segundo o primeiro-ministro espanhol, "uma firme aposta" nas relações entre os dois países.

Os dois líderes abordaram igualmente o processo de recuperação da UE face às consequências da atual pandemia do novo coronavírus.

A este respeito, Sánchez apelou a uma aprovação célere por parte de Bruxelas dos planos de recuperação apresentados pelos Estados-membros, para que os fundos europeus possam ser disponibilizados o mais rápido possível.

"Neste momento (...) devemos transmitir uma mensagem de certeza por parte das instituições públicas, por parte da Europa, aos nossos parceiros sociais e aos trabalhadores", concluiu o líder espanhol.

Entretanto, em comunicado, o Conselho da União Europeia (UE), atualmente liderado por Portugal, anunciou que completou hoje a lista de notificações formais de aprovação por parte dos Estados-membros da decisão dos recursos próprios, vincando que a recuperação "começa amanhã".