Dívidas retiram direito de voto ao Irão e à República Centro-Africana na ONU

O Irão e a República Centro-Africana (RCA) perderam o seu direito de voto na Assembleia Geral das Nações Unidas devido ao excesso de dívidas, estando São Tomé e Príncipe entre os países que correm o risco de ficar em igual situação.

Numa carta enviada ao presidente da Assembleia Geral, Volkan Bozkir, o secretário-geral da ONU, António Guterres, aponta que três países africanos – São Tomé e Príncipe, Comores e Somália - estão com valores em atraso.

No entanto, na missiva citada pela agência noticiosa Associated Press (AP), Guterres assinalou que a Assembleia Geral aprovou uma resolução que permite a estes três Estados votarem na atual sessão, que termina em setembro.

O artigo 19.º da Carta das Nações Unidas prevê a suspensão do direito de voto na Assembleia Geral para qualquer país cujo montante em atraso seja igual ou superior à contribuição devida nos últimos dois anos completos.

O artigo prevê também que a Assembleia Geral possa decidir que “o não pagamento se deva a condições fora do controlo do Estado-membro” e, nesse caso, um país poderá continuar a votar.

Segundo a carta do secretário-geral, os pagamentos mínimos necessários para restabelecer os direitos de voto são de 16.251.298 dólares (13.308.191 euros) para o Irão e 29.395 dólares (24.070 euros) para a RCA, refere a AP.

Já as Comores necessitam de pagar 871.632 dólares (713.779 euros), São Tomé e Príncipe 829.888 dólares (679.595 euros) e a Somália 1.443.640 dólares (1.182.197 euros).

O orçamento operacional anual das Nações Unidas é de aproximadamente 2,65 mil milhões de euros, sendo que as operações de paz têm um orçamento separado que atinge cerca de 5,3 mil milhões de euros.