Parlamento Europeu pede levantamento de patentes das vacinas contra a Covid-19

O Parlamento Europeu (PE) apelou, nesta quinta-feira, à suspensão temporária de patentes para facilitar o acesso global à vacina e medicamentos para a Covid-19.

Numa resolução aprovada por 355 votos a favor, 263 contra e 71 abstenções, o PE pede a suspensão dos direitos de propriedade intelectual para as vacinas da Covid-19, de modo a acelerar a campanha global de vacinação.

Os eurodeputados querem o licenciamento voluntário, transferência de conhecimento especializado e tecnologia essenciais para aumentar a produção global a longo prazo e requerem o início negociações para uma suspensão temporária dos acordos sobre patentes, de modo que os produtos médicos para a Covid-19 sejam mais acessíveis.

A resolução apela ainda ao apoio dos maiores produtores e exportadores de vacinas – a União Europeia, Reino Unido e Estados Unidos – ao mecanismo de distribuição Covax, salientando que “para imunizar 70% da população mundial são necessárias 11 mil milhões de doses e apenas uma fração dessa quantidade foi produzida até hoje”.

A grande maioria das 1,6 mil milhões de doses de vacina administradas até agora foram para países industrializados produtores de vacinas e apenas 0,3% para os 29 países mais pobres.

Neste contexto, o PE insiste na importância de a UE apoiar a produção de vacinas em África, objetivo definido em maio pela presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen.

“Estamos a trabalhar numa iniciativa para investir mil milhões de euros do ‘Team Europe’ para desenvolver o fabrico de vacinas em África, a própria capacidade em África”, anunciou em 25 de maio a líder do executivo comunitário, em conferência de imprensa.

Von der Leyen acrescentou que as farmacêuticas BioNtech/Pfizer, Moderna e Johnson & Johnson se comprometeram a entregar 1,3 mil milhões de doses de vacinas em 2021 a custo zero para países de baixo rendimento e a um preço reduzido a países de médio rendimento.

A suspensão das patentes foi já sugerida pelo presidente norte-americano, Joe Biden, mas os líderes da UE defendem que a vacinação global acelera se aumentar a produção e distribuição de doses.

O pacote “Team Europe” foi constituído em abril de 2020 para apoiar os países parceiros na luta contra a pandemia do novo coronavírus e as suas consequências.