Certificado europeu avança. “Passo importante para podermos viajar em segurança”, diz Costa

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Foi assinado nesta segunda-feira, em Bruxelas, o regulamento relativo ao Certificado Digital Covid. O documento foi assinado por António Costa, enquanto presidente do Conselho da União Europeia, e David Sassoli, presidente do Parlamento Europeu.

Na cerimónia, Costa destacou a importância do documento, considerando que foi dado “um passo muito importante para podermos viajar em segurança”.

“Um passo importante para dar força à nossa economia e à nossa recuperação. Temos agora oportunidade de viajar em liberdade e em segurança, mas sempre respeitando as normas de segurança, porque é preciso continuar a combater esta pandemia”, destacou.

A presidente da Comissão Europeia, Ursula Von der Leyen, também esteve presente na cerimónia.

“O Certificado Digital Covid da UE é um símbolo do que a Europa representa. Uma Europa que não vacila quando é posta à prova. Uma Europa que se une e cresce quando confrontada com desafios. A nossa União demonstrou mais uma vez que trabalhamos melhor quando trabalhamos em conjunto”, lê-se no comunicado enviado às redações.

“O regulamento relativo a um Certificado Digital Covid da UE foi acordado entre as nossas instituições em tempo recorde: 62 dias. Em simultâneo, com o avanço do processo legislativo, construímos também a estrutura técnica do sistema, o portal da UE, que está a funcionar desde 1 de junho”, prossegue a nota, dando conta das declarações dos três responsáveis europeus.

“É um êxito de que nos podemos orgulhar. A Europa que todos conhecemos e que todos queremos recuperar é uma Europa sem barreiras. O Certificado da UE permitirá aos cidadãos usufruir novamente de um dos direitos da UE mais tangíveis e mais apreciados – o direito à livre circulação. Estando agora estabelecido por lei, o certificado permitir-nos-á viajar com maior segurança este verão. Hoje, reafirmamos em conjunto que a Europa aberta prevalece”, concluem.

O Certificado Digital Covid foi aprovado na passada quarta-feira pelo Parlamento Europeu e entra em vigor no dia 1 de julho. Com ele, os cidadãos que tenham comprovativo da testagem negativa, vacinação ou recuperação do vírus SARS-CoV-2, poderão viajar livremente, sem necessidade de quarentena.

Em Portugal, os primeiros certificados digitais para cidadãos nacionais deverão começar a ser emitidos a meio desta semana pelos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, disse fonte governamental à Lusa no domingo.

O certificado deverá ser gratuito e funcionará de forma semelhante a um cartão de embarque para viagens, em formato digital e/ou papel, com um código QR para ser facilmente lido por dispositivos eletrónicos. Será disponibilizado na língua nacional do cidadão e em inglês.

No quadro da implementação deste certificado europeu, e numa altura em que metade dos europeus já recebeu a primeira dose da vacina contra a Covid-19, prevê-se que os Estados-membros não voltem a aplicar restrições de circulação, a não ser que a situação epidemiológica o justifique – caberá sempre aos governos nacionais decidir se os viajantes com o certificado terão de ser submetidos a quarentenas, a mais testes além dos de entrada ou a requisitos adicionais.