Tribunal obriga AstraZeneca a entregar 50 mihões de vacinas à UE

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A justiça belga ordenou hoje à farmacêutica AstraZeneca que entregue 50 milhões de doses da vacina para a covid-19 à União Europeia (UE) até 27 de setembro, menos do que a Comissão, em nome do bloco, exigia.

Segundo um comunicado do executivo comunitário, o Tribunal de Primeira Instância de Bruxelas, que hoje deliberou sobre a providência cautelar interposta pelo executivo comunitário e os Estados-membros, ordenou à farmacêutica anglo-sueca que entregue 15 milhões doses até às 9h00 (8h00 de Lisboa) de dia 26 de julho, 20 milhões até 23 de agosto e outros 15 milhões até 27 de setembro.

Em caso de incumprimento destes prazos de entrega, a AstraZeneca terá de pagar uma penalização de 10 euros por dose não entregue.

Segundo o contrato celebrado em agosto de 2020, a farmacêutica deveria ter entregado 120 milhões de doses no primeiro trimestre, mas apenas forneceu 30 milhões à UE, que recorreu à justiça.