Catalunha. ​“Puigdemont e os que fugiram não podem ser indultados”

O Governo espanhol vai indultar os independentistas catalães que organizaram um referendo, mas a medida não se aplica aos que fugiram do país, como Carles Puigdemont, afirma à Renascença o Raul Moreno, deputado do Partido Socialista Catalão.

O executivo de Pedro Sánchez aprova, terça-feira, indultos aos nove independentistas da Catalunha que estão presos há dois anos por terem promovido, em 2017, um referendo à independência da região.

O pré-anuncio foi hoje feito pelo chefe de governo espanhol, em Barcelona, e foi aplaudida pelos catalães que assistiram à declaração. Mas o primeiro-ministro espanhol deixou muitas perguntas em aberto.

Questionado pela Renascença, Raul Moreno, deputado do Partido Socialista Catalão, começa por sublinhar que a decisão de Pedro Sánchez não altera as diferentes convicções - de federalistas e de independentistas -, mas aposta num diálogo com base nas leis existentes.

"Creio que este anúncio de Pedro Sánchez está em linha com a vontade de muitos catalães, que querem passar de uma época de divisão e enfrentamento à reconciliação. O anúncio de Pedro Sánchez surge num momento em que o Governo quer apostar no diálogo, sem que ninguém renuncie ao que pensa. Nem nós renunciamos a uma Espanha federal, nem os independentistas irão renunciar a uma Catalunha independente. Mas ficará claro que através do diálogo a única solução é o entendimento, acordo e respeito pelas leis."

O que acontecerá a Carles Puigdemont, o antigo presidente da região da Catalunha, que fugiu de Espanha para não enfrentar a justiça?

Raul Moreno considera que os indultos do Governo de Madrid se destinam a pessoas a líderes políticos catalães que foram condenados. Se Carles Puigdemont voltar a Espanha, terá que resolver o seu caso com a justiça.

"Só podem ser indultados os que foram condenados. Puidgemont e os que fugiram de Espanha não foram condenados e, por isso, não podem ser indultados. Creio também que é preciso distinguir entre os que ficaram em Espanha e assumiram as consequências dos seus atos - as nove pessoas que agora estão presas - e aqueles que fugiram. Têm que enfrentar os casos que lhes foram abertos pela justiça, e dar a cara. Como qualquer outra pessoa que tenha casos pendentes com a justiça espanhola", sublinha o deputado do Partido Socialista Catalão.

Até que ponto o indulto agora anunciado por Pedro Sánchez não poderá abrir um precedente, abrindo caminho a novos referendos independentistas e nos mesmos moldes? Raul Moreno garante que não.

"Não, se fizerem o mesmo vai passar-se o mesmo. Continua a ser ilegal. Se alguém, no futuro, pretender fazer o mesmo, e da mesma forma, sabe bem quais são as consequências que enfrenta: será detido", sublinha.

Nove políticos e líderes associativos catalães foram condenados por organizarem um referendo à independência da região, em 2017, que foi considerado ilegal.

As sentenças foram conhecidas em outubro de 2019. O ex-vice-presidente do governo da Catalunha, Oriol Junqueras, foi condenado a 13 anos de prisão pelos crimes de sedição e peculato.

O Supremo Tribunal espanhol impôs sentenças de 9 a 13 anos de cadeia aos diversos dirigentes políticos envolvidos no referendo para a independência da Catalunha.

Os independentistas foram, na sua maioria, condenados por crime de sedição e desvio de fundos públicos, uma decisão que afasta o crime de rebelião defendido pelo Ministério Público, que tinha penas de prisão maiores.