Falta de acordo sobre orçamento pode suspender missões de paz da ONU

Os 193 Estados-membros das Nações Unidas não têm um acordo sobre o orçamento anual para operações de paz, dentro do prazo que expira em 30 de junho, o que pode levar à suspensão temporária de 12 missões.

Chamada dentro da Organização das Nações Unidas (ONU) como uma “crise”, a falta de uma resolução escrita e adotada sobre o orçamento de missões de paz pode causar um ‘shutdown’ (encerramento imediato e temporário) de 12 missões de paz a 01 de julho, quinta-feira.

A resolução tem de ser criada no seio do Comité Administrativo e Orçamentário da ONU, também conhecido como 5.º Comité, e tem de ser enviada à Assembleia Geral, com sede em Nova Iorque, onde os 193 Estados-membros têm ainda de se reunir para proceder à votação e adoção, tudo num prazo de cerca de dois dias.

A falta de acordo deve-se, segundo fontes diplomáticas, a um impasse criado pela posição assumida pela China, pedidos tardios para alterações nos métodos de trabalho pelo Grupo Africano e falta de orientação pelo presidente do 5.º Comité.

O orçamento para operações de paz atinge aproximadamente 6,5 mil milhões de dólares (5,4 mil milhões de euros) e é distribuído por 12 missões em todo o mundo durante um período de 12 meses, começando em julho de cada ano.

Segundo o secretário-geral adjunto da ONU para Operações de Paz, Jean-Pierre Lacroix, existe o “risco” de que, enquanto o orçamento não for aprovado, as missões de paz “se limitem estritamente a medidas de proteção do pessoal” destacado, sem capacidade de implementar o mandato atribuído pelo Conselho de Segurança da ONU.

“Esta é uma possibilidade preocupante, especialmente num contexto em que a maioria das nossas missões opera em ambientes muito difíceis, problemáticos e perigosos”, disse Jean-Pierre Lacroix, numa conferência de imprensa.

Stéphane Dujarric, porta-voz de António Guterres, o secretário-geral da ONU, confirmou hoje que as operações de paz já foram avisadas e solicitadas a preparar um plano para o caso de terem de congelar as atividades.

“Esperamos que eles (os Estados-membros) cheguem a acordo rapidamente”, disse Stéphane Dujarric, sublinhando que sem acordo, as missões de paz têm de ser interrompidas.

“A redução das operações limitaria a capacidade das missões de cumprir o seu mandato, incluindo, por exemplo, apoiar os países anfitriões na resposta à pandemia de covid-19, proteger os civis, entre outros”, afirmou ainda Stéphane Dujarric.

Segundo fontes diplomáticas, o atraso deve-se a “circunstâncias excecionais e dificuldades nas negociações”, tendo-se alterado completamente as formas de reunião e trabalho na sede da ONU, em Nova Iorque, por causa da pandemia de covid-19.