01 jul, 2021 - 00:42 • Lusa
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Partidos políticos brasileiros, parlamentares da oposição, ex-aliados, movimentos sociais e entidades da sociedade civil entregaram esta quarta-feira na Câmara dos Deputados do Brasil um denominado "super pedido" de destituição do Presidente, Jair Bolsonaro.
A apresentação do "super pedido" contou com discursos de líderes da oposição, como da presidente nacional do Partido dos Trabalhadores (PT), deputada Gleisi Hoffmann, e de adversários políticos de Jair Bolsonaro, como os deputados Kim Kataguiri e Joice Hasselmann, ambos ex-aliados do chefe de Estado.
O documento, entregue num momento em que o Governo é atingido por denúncias de alegada corrupção na compra de vacinas contra a Covid-19, consolida argumentos já apresentados nos mais de 120 pedidos de destituição contra Bolsonaro já apresentados à Câmara dos Deputados.
"Protocolamos o super pedido de 'impeachment' [destituição] de Bolsonaro. Já são mais de 100 pedidos com denúncias crimes de responsabilidade. (...) Vamos pressionar pela aceitação! Ninguém aguenta mais esse Governo da morte, que brinca com a saúde do brasileiro e destrói o país", escreveu Gleisi Hoffmann na rede social Twitter.
"Bolsonaro é responsável pelas mais 500 mil mortes por Covid-19 e cometeu crimes contra a saúde pública, as instituições, a democracia e as finanças públicas. Fora Bolsonaro, para o Brasil sair da crise", acrescentou a deputada.
A presidente nacional do PT disse ainda que o pedido de destituição "contém 21 crimes de responsabilidade" alegadamente praticados por Bolsonaro e "enquadramento em 23 tipos legais".
As recentes suspeitas de corrupção no contrato de compra da vacina indiana contra a Covid-19 Covaxin são citadas no pedido.
No documento constam ainda acusações de Bolsonaro cometer ato de hostilidade contra nação estrangeira; de atentar contra o livre exercício dos Poderes Legislativo e Judiciário e dos Poderes constitucionais dos Estados; de cometer crime contra a segurança nacional, ao endossar manifestações que conclamavam a intervenção militar ou encerramento do Congresso do Supremo;
O texto aponta também interferência indevida na Polícia Federal para a defesa de interesses pessoais e familiares; de agravar a pandemia com práticas negacionistas e agressões ao direito à saúde, entre outros.
O deputado Kim Kataguiri, coordenador do grupo Movimento Brasil Livre (MBL), importante grupo de direita que apoiou Jair Bolsonaro na sua chegada ao poder, destacou que, em condições normais, não estaria a dividir o palanque com diversos partidos de esquerda, mas ressaltou que é um momento que une partidos de todos os espetros políticos.
Já a deputada Joice Hasselmann, que já foi líder do Governo no Congresso no primeiro ano do Governo de Bolsonaro, afirmou que o apoio ao pedido de destituição não é uma questão ideológica, afirmando que Bolsonaro agiu de maneira inacreditável na condução da pandemia.
"Poderíamos ter 200 mil mortos a menos no país se tivéssemos vacina, distanciamento e uso de máscara. (...) Duzentos mil mortos é o equivalente ao que a bomba atómica matou em Hiroshimna e Nagazaki. Ele deitou duas bombas no país. Quem tem amor por esse País não pode aceitar isso", argumentou a parlamentar.
"Não pode o Congresso ficar de mãos atadas para tantos crimes cometidos por um Presidente. Não se trata de achar o Governo bom, ruim, regular. Se trata de não permitir que um Governo cometa crimes", disse, por sua vez, o deputado de esquerda Marcelo Freixo.
Entre os signatários do pedido estão também representantes da Associação Brasileira de Juristas Pela Democracia (ABJD), da Associação Brasileira de Imprensa (ABI), da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), do Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil (Conic) ou do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST).
Cabe agora ao presidente da Câmara dos Deputados Arthur Lira, eleito para o cargo com o apoio de Bolsonaro, decidir se aceita ou não o pedido.
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