PM esloveno pede à Alemanha para respeitar o certificado digital Covid-19

O primeiro-ministro esloveno, Janez Jansa, desde quinta-feira presidente em exercício do Conselho da UE, disse esta sexta-feira que a Alemanha deveria permitir o acesso aos portadores de certificado digital Covid-19, sob pena de este deixar de ser levado a sério.

Jansa respondia a uma questão sobre a controversa decisão da Alemanha de impedir a entrada a cidadãos oriundos de Portugal, durante um encontro com jornalistas em Brdo, Eslovénia, no quadro do arranque da presidência eslovena da União Europeia, que sucedeu à portuguesa no primeiro dia de julho, que assinalou também a entrada em vigor do certificado Covid-19 no espaço comunitário.

"Nós [Eslovénia] vamos aceitar o certificado digital Covid-19 para a passagem nas fronteiras. Penso que o certificado deve ser respeitado, e deveria ser respeitado também na Alemanha", declarou o chefe de Governo da Eslovénia, que recordou o trabalho árduo levado a cabo pelos 27 para se chegar rapidamente a um acordo em torno deste documento e torná-lo operacional, com vista a restaurar a livre circulação dentro da UE a tempo da época de verão.

"Se alguém lhe diz que tem o certificado, que foi vacinado, mas que afinal não pode viajar para outro Estado-membro, então ninguém continuará a levá-lo a sério", sublinhou, no encontro com correspondentes de diversos órgãos de comunicação social europeus, entre os quais a Lusa. .

Apontando que esta questão já foi longamente discutida na quinta-feira, no tradicional encontro entre o Governo e o colégio da Comissão Europeia, Janez Jansa assumiu que a presidência eslovena vai "continuar a trabalhar no sentido do respeito deste acordo e das recomendações" em torno das viagens no contexto da pandemia da Covid-19.

"E espero que aqueles países que costumam ser muito estritos com outros quanto ao respeito de acordos comuns também sejam pressionados, pois também eles devem respeitar acordos comuns", concluiu.

Já foram emitidos mais de 200 milhões de comprovativos de recuperação ou vacinação na Europa

Na quinta-feira, após a reunião dos executivos de Ljubljana e Bruxelas, e também questionada sobre a decisão da Alemanha de "fechar" as fronteiras a cidadãos oriundos de Portugal, a presidente da Comissão Europeia observou que o travão de emergência para a livre circulação dentro da UE, previsto no regulamento do novo certificado Covid-19, recebeu a concordância de todos os Estados-membros. .

"Temos uma recomendação que foi emitida pela Comissão e acordada pelo Conselho. Portanto, todos os 27 Estados-membros concordaram com os procedimentos para lidar com viagens, com a Covid-19 e com o certificado da UE. Nessa recomendação está contemplado um travão de emergência, que permite atuar rapidamente no caso de haver uma variante preocupante", declarou a presidente do executivo comunitário, sublinhando que por alguma razão esse travão "foi incluído".

"Uma vez que todos os Estados-membros deram o seu aval, exorto-os a seguir a sua recomendação e a manter as regras comuns acordadas. Por isso, estou segura de que, no caso mencionado, Alemanha e Portugal seguirão a sua própria recomendação", disse, sem se alongar mais, designadamente especificando quem poderá não estar a seguir as regras, e isto depois de a própria Comissão ter observado que aparentemente Berlim não estava a seguir integralmente o acordado ao nível europeu.

No final da semana passada, a Alemanha classificou Portugal como uma zona com "variantes de preocupação", nomeadamente devido à propagação da estirpe Delta, o que na prática resulta numa proibição de viagens em vigor desde terça-feira devido à ativação do mecanismo travão da UE para fazer face a situações preocupantes.

A interdição alemã às viagens de Portugal é a única proibição na UE, quando entra em vigor o certificado digital Covid-19 e já foram emitidos mais de 200 milhões de comprovativos de recuperação ou vacinação.

Na quarta-feira, fonte do executivo comunitário disse à agência Lusa que a Comissão Europeia estava a analisar se a decisão alemã de colocar Portugal na "lista vermelha" de viagens devido à Covid-19 "é proporcional", podendo depois pressionar Berlim.

Sendo um documento de utilização comum e uniforme em toda a UE, assim como nos países do Espaço Económico, cabe às autoridades nacionais definir as regras da sua utilização interna.

Em meados de junho, o Conselho da UE adotou uma recomendação para abordagem coordenada nas viagens, propondo que vacinados com pelo menos uma dose e recuperados da Covid-19 não sejam submetidos a medidas restritivas como quarentenas ou testes.