União Europeia prolonga sanções económicas à Rússia por mais seis meses

O Conselho da União Europeia decidiu esta segunda-feira prolongar as sanções dirigidas a setores económicos específicos da Rússia por mais seis meses, até 31 de janeiro de 2022, dado Moscovo continuar a desrespeitar os acordos de Minsk.

A decisão, adotada numa reunião dos ministros dos Negócios Estrangeiros da UE, em Bruxelas, segue-se a uma avaliação feita no Conselho Europeu de junho passado pelos chefes de Estado e de Governo dos 27, que decidiram, por unanimidade, prorrogar as sanções económicas em vigor contra a Federação Russa, ao concluírem que a Rússia não está a implementar integralmente os termos dos acordos firmados em Minsk para pôr cobro ao conflito com a Ucrânia.

As sanções económicas foram introduzidas pela primeira vez em 31 de julho de 2014, em resposta às ações da Rússia que desestabilizaram a situação na Ucrânia, tendo sido reforçadas em setembro de 2014. Em março de 2015, o Conselho Europeu concordou em ligar a sua duração à implementação completa dos acordos de Minsk.

As sanções limitam o acesso aos mercados de capitais primários e secundários da UE para certos bancos e empresas russas e proíbem formas de assistência financeira e de corretagem em relação às instituições financeiras russas.

As medidas também proíbem a importação, exportação ou transferência direta ou indireta de todo o material relacionado com Defesa, e estabelecem uma proibição para bens de dupla utilização para uso militar ou utilizadores finais militares na Rússia.

As sanções restringem ainda mais o acesso russo a certas tecnologias sensíveis que podem ser utilizadas no setor energético russo, como por exemplo na produção e exploração de petróleo.

Além das sanções económicas, a UE tem em vigor diferentes tipos de medidas em resposta à anexação ilegal da Crimeia e da cidade de Sebastopol pela Rússia, bem como à desestabilização deliberada da Ucrânia, e que incluem sanções diplomáticas, medidas restritivas individuais (congelamento de bens e restrições de viagem) e restrições específicas às relações económicas com a Crimeia e Sebastopol.