Orbán convoca referendo sobre lei anti-LGBTI

O primeiro-ministro húngaro, Viktor Orbán, anunciou esta quarta-feira que será realizado um referendo na Hungria sobre a lei anti-LGBTI e pediu o apoio dos eleitores, depois de a Comissão Europeia ter lançado um processo de infração contra Budapeste.

"Bruxelas atacou claramente a Hungria nas últimas semanas em relação à lei" que proíbe a "promoção" da homossexualidade entre menores, disse o primeiro-ministro num vídeo publicado na sua página na rede social Facebook.

Em seguida, Orbán listou cinco perguntas, questionando os húngaros, por exemplo, sobre se estes aceitariam que a escola "debatesse sexualidade com os seus filhos sem o seu consentimento", se apoiariam "a promoção do tratamento de redesignação sexual para menores" ou a "apresentação irrestrita a menores de conteúdos mediáticos de natureza sexual que afetem o seu desenvolvimento”.

Orbán, que não indicou a data para a realização deste referendo, pediu aos húngaros que respondessem "não" a todas as perguntas.

O anúncio deste referendo faz parte de um conflito legal entre Bruxelas e Budapeste sobre uma lei sobre a proteção de menores, adotada em 15 de junho, que proíbe nomeadamente o debate com menores sobre homossexualidade e mudança de sexo.

O executivo europeu, que considerou esta lei discriminatória contra pessoas LGBTI (lésbicas, ‘gays’, bissexuais, transgénero e intersexuais), lançou um processo de infração contra a Hungria, que pode levar a uma ação no Tribunal de Justiça da União Europeia (UE) e depois a sanções financeiras.

Desde o retorno ao poder de Viktor Orbán, em 2010, o Tribunal Europeu de Justiça e o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos têm condenado regularmente a Hungria por reformas que visam a justiça, os meios de comunicação, os refugiados, as organizações não-governamentais, universidades ou minorias.

O autarca de Budapeste, Gergely Karacsony (do Partido Verde), reagiu hoje ao anúncio do referendo dizendo que se trata de um estratagema para distrair os húngaros de outras questões.

“Estou a organizar o meu próprio referendo” para perguntar aos húngaros o que pensam sobre a gestão da pandemia do novo coronavírus (covid-19), a instalação de ‘uma universidade chinesa’ na capital e a ‘venda das rodovias’”, ironizou Karacsony numa mensagem divulgada na rede social Facebook.