Venezuela. Polícia e militares assassinaram pelo menos 825 pessoas em seis meses

Pelo menos 825 pessoas terão sido assassinadas na Venezuela entre janeiro e junho de 2021, em alegadas execuções extrajudiciais pelas forças de segurança, segundo dados da organização não-governamental (ONG) venezuelana Lupa Pela Vida (LPV).

A contagem é o resultado da monitorização da violência policial e militar nos 24 estados da Venezuela, feita em conjunto com a ONG Programa Venezuelano de Educação e Ação em Direitos Humanos (Provea) e do Centro de Investigação e Ação Social dos Jesuítas na Venezuela (Centro Gumilla).

O relatório sublinha que, “em comparação com o primeiro semestre de 2020, quando foram registadas 1.611 alegadas execuções”, houve “uma diminuição de pouco menos de metade, ou 48,6%”.

Considerando que “a redução do número de casos é uma evolução positiva”, os autores do relatório frisam no entanto que “o facto de mais de 800 pessoas terem sido assassinadas é sumamente grave”.

“É a continuação de uma política cujos atos podem constituir crimes contra a humanidade”, pode ler-se no documento.

Para a ONG, a situação “mostra claramente o elevado nível de letalidade policial no país, a não utilização da força de forma excecional, sob os princípios de utilização diferenciada e progressiva, e indica a ausência de uma política de segurança cidadã orientada para preservar a vida e causar o mínimo dano físico possível”.

“A prática do tiro para matar persiste”, lamentou a LPV.

Segundo a organização, os funcionários das forças de segurança “atuam com total liberdade, dada a certeza de que a sua conduta não será investigada nem sancionada, e porque contam com o apoio de governadores, ministros e outras altas figuras da gestão pública”.

A ONG frisa, no entanto, que a diminuição das alegadas execuções interrompe um aumento constante desde 2015.

Desde aquele ano até junho de 2021, “7.180 pessoas foram assassinadas por polícias e militares”, disse a LPV.

A ONG explicou que durante a monitorização, realizada a nível nacional, foi possível constatar “o impacto positivo” do relatório apresentado em setembro de 2020 pela Missão de Determinação dos Factos da ONU, que levou a mudanças na atuação policial, em particular da Polícia Nacional Bolivariana e do seu grupo de elite Forças de Ações Especiais (FAES).

“Desde essa data tem havido uma redução do número de assassínios policiais e militares em vários estados do país”, sublinha-se no documento, precisando que, pela primeira vez, houve regiões onde não se registou nenhum homicídio.

O relatório defende por isso que “as execuções são uma política estatal” e que, “quando existe vontade política para orientar as forças policiais a agir de forma menos letal, é possível conseguir reduções”.

“O Governo começou um paulatino processo no interior das FAES que parece indicar que avançará para uma dissolução”, em resposta às exigências, desde 2019, da Alta-Comissária da ONU para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet, e da Comissão Interamericana dos Direitos Humanos.

No entanto, segundo o relatório, as polícias estaduais (regionais) continuam a atuar com alto nível de letalidade, sendo responsáveis pelo assassínio de 309 pessoas em seis meses.

Sobre a participação das Forças Armadas Venezuelanas em alegadas execuções, o documento destaca uma redução de 56,3% em comparação com o primeiro semestre de 2020, quando se registaram 222 casos. Em 2021, os militares foram responsáveis por 97 casos.

O relatório precisa que Zúlia, Bolívar, Arágua, Lara, Carabobo e Miranda são os estados com maior violência institucional de polícias e militares.

A maioria das vítimas “são jovens do sexo masculino, com idades entre os 18 e 30 anos, que vivem em zonas pobres”, apontou a ONG.