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Covid-19. Presidente das Filipinas quer prisão domiciliária para quem rejeite a vacina

30 jul, 2021 - 09:26 • Marta Grosso com agências

Juristas dizem que a medida é ilegal, mas Rodrigo Duterte fala em “lei da necessidade”. Em junho, o Presidente filipino ameaçou prender quem recusasse ser vacinado contra a Covid-19.

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O Presidente das Filipinas diz que as autoridades locais devem colocar em prisão domiciliária quem recuse a vacinação contra a Covid-19. Num discurso à população, Rodrigo Duterte sustentou que a emergência do novo coronavírus ultrapassa a garantia de liberdade de movimento e falou em “lei da necessidade”.

“Se eles não querem ser vacinados, não devem ter permissão para sair de casa”, defendeu na quarta-feira à noite (Manila tem 12 horas de diferença para Lisboa). “Eles podem dizer que não há lei, mas devo esperar por uma lei sabendo que muitos morrerão?”, questionou.

O Presidente filipino instigou os chefes das aldeias a forçar as pessoas que não querem ser vacinadas a ficar em casa e que poderiam dizer que estavam a obedecer a “ordens do presidente da Câmara” – numa referência ao longo tempo em que exerceu o cargo na cidade de Davao, no Sul do país.

Duterte não disse, contudo, como pretendia implementar a medida ou quando entraria em vigor. Mas as reações não se fizeram esperar e o secretário-geral da União Nacional dos Advogados do Povo das Filipinas, Edre Olalia, já veio dizer que a ordem do Presidente era inconstitucional e perigosa, além de “refletir a sua mentalidade militarista”.

Recorde-se que, em junho, o Presidente filipino ameaçou prender quem se recusasse a tomar a vacina contra a Covid-19 – as Filipinas viviam então o pior surto da doença desde o início da pandemia.

A população filipina tem demonstrado alguma resistência à vacinação por causa da experiência que tiveram com uma campanha de imunização contra o Dengue, em 2017, em que dezenas de pessoas morreram (só mais tarde se descobriu que a vacina aumentava o risco de sintomas graves em pacientes que não tinham tido a doença no passado).

Ainda assim, há várias pessoas a aderir agora à vacinação. “Na verdade, há muitos que querem ser vacinados, mas estão apenas à espera de serem chamados pelo Governo”, diz Edre Olalia.

O secretário-geral da União Nacional dos Advogados do Povo das Filipinas diz que há é poucas vacinas para administrar. “Tem havido longas filas”.

Menos de 6% da população das Filipinas (que é de 108 milhões) foram totalmente vacinados, segundo o “New York Times”. O país registou o segundo maior número total de casos de novo coronavírus no sudeste da Ásia, depois da Indonésia, e relatou dezenas de casos da variante Delta desde maio.

No domingo, as autoridades de Manila impuseram restrições mais rígidas no sentido do confinamento, com o encerramento de ginásios, redução da capacidade em restaurantes e outros negócios e recolher obrigatório noturno.

As crianças entre os 5 e os 17 anos não podem sair de casa.

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