Comissão Europeia convoca fórum sobre reinstalação de afegãos

A Comissão Europeia vai realizar, já em setembro, um fórum de alto nível sobre reinstalação de afegãos, anunciou esta terça-feira o ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita.

“A cooperação com as autoridades afegãs deve estar condicionada ao respeito dos direitos fundamentais. Assumindo que os grupos mais vulneráveis são identificados no debate que hoje fizemos, é por isso que a Comissão Europeia vai realizar em setembro um fórum de alto nível sobre reinstalação de cidadãos afegãos”, declarou Eduardo Cabrita no final de uma reunião de ministros da União Europeia.

A comissária europeia dos Assuntos Internos, Yiva Johansson, identificou como grupos mais vulneráveis: as mulheres, crianças, ativistas de direitos humanos, jornalistas e mulheres magistradas.

Portugal irá participar neste esforço de reinstalação de grupos de afegãos que podem correr riscos após o regresso dos talibãs ao poder no Afeganistão, garante Eduardo Cabrita.

A Comissão Europeia e a UE entendem ser "fundamental o trabalho de cooperação nesta dimensão externa com os países vizinhos do Afeganistão, em que o apoio a cidadãos afegãos deve ser feito reforçando a cooperação com esses países", sublinha o ministro português.

Questionado pelos jornalistas, Eduardo Cabrita sublinha Portugal, nem qualquer outro país da UE, se comprometeu com um número de refugiados afegãos a acolher, mas vai participar neste processo na medida das possibilidades e das necessidades.

"O que Portugal reafirma é o seu princípio de participação, como tem feito e que nos distingue como um dos países com uma participação mais elevada em programas europeias de reinstalação. O número inicial de acolhimento de 50 pessoas já foi superado, há é dificuldades operacionais de saída de pessoas do Afeganistão, que a partir de agora serão crescentes, mas até hoje já temos 84 pessoas chegadas do Afeganistão", frisou o ministro da Administração Interna.

O governo considera que a Europa está agora melhor preparada depois da crise migratória como a de 2015

"A Europa hoje está, manifestamente, mais preparada. temos uma experiência comum e temos esta prioridade atribuída a esta relação com países vizinhos ou próximos do Afeganistão. O que resulta muito claramente da reunião de hoje é que a prioridade a uma atuação solidária na dimensão humanitária é uma condição para nós prevenirmos uma situação futura de crise de segurança ou de crise migratória", salientou.

Eduardo Cabrita sublinha que, "sem surpresa, nem todos os países veem com o mesmo entusiasmo a participação neste esforço de reinstalação".

O chanceler da Áustria, Sebastian Kurz, disse esta terça-feira que o seu país não está preparado para receber mais afegãos e que não apoiará um sistema europeu de distribuição de refugiados do Afeganistão pelos vários Estados da União Europeia.

Questionado sobre propostas para que todos os países da UE partilhem o fardo dos refugiados, Kurz disse a jornalistas em Berlim que a Áustria já recebeu "proporcionalmente uma parcela maior" de migrantes desde 2015.