UE promete combater "migrações ilegais em larga escala" para evitar nova crise

Os ministros do Interior da União Europeia (UE) comprometeram-se esta terça-feira a, após as "lições aprendidas" na crise migratória de 2015, prevenir "movimentos migratórios ilegais em larga escala e descontrolados" devido à situação no Afeganistão, prometendo proteção aos refugiados.

"Com base nas lições aprendidas, a UE e os seus Estados-membros estão determinados a agir conjuntamente para evitar a recorrência de movimentos migratórios ilegais em larga escala e descontrolados enfrentados no passado, através da preparação de uma resposta coordenada e ordenada", lê-se numa declaração conjunta hoje subscrita pelos ministros dos 27 Estados-membros.

No final de uma reunião extraordinária realizada presencialmente em Bruxelas (que contou também com membros de três países parceiros) e dedicada à situação no Afeganistão, numa altura de instabilidade na região principalmente pela retirada oficial da ocupação norte-americana, os responsáveis vincam que "os incentivos à migração ilegal devem ser evitados".

A UE rejeita, assim, repetir a crise migratória de 2015, a situação crítica humanitária vivida por centenas de milhares de refugiados chegados nessa altura ao espaço comunitário e oriundos maioritariamente de África e Médio Oriente.

Para tal, devem também ser "lançadas campanhas de informação específicas para combater as narrativas utilizadas pelos contrabandistas, inclusive no 'online', que encorajam as pessoas a embarcar em viagens perigosas e ilegais em direção à Europa", acrescentam os ministros.

Salientando que "a gravidade da evolução da situação exige uma resposta determinada e concertada da UE e da comunidade internacional às suas múltiplas dimensões", os responsáveis europeus asseguram que a União "e os seus Estados-membros farão o seu melhor para assegurar que a situação no Afeganistão não conduza a novas ameaças à segurança dos cidadãos da UE".

"Todos os esforços devem ser prosseguidos para assegurar que o regime talibã cesse todos os laços e práticas com o terrorismo internacional e que o Afeganistão não se torne novamente um santuário para os terroristas e grupos de crime organizado", reforçam os ministros, concordando também sobre um maior controlo nas fronteiras externas da UE.

Na área humanitária, o Conselho reconhece "a necessidade de apoiar e proporcionar proteção adequada às pessoas necessitadas, em conformidade com a legislação da UE e as suas obrigações internacionais, e de aproximar as práticas dos Estados-membros no acolhimento e processamento dos requerentes de asilo afegãos".

Ao mesmo tempo, "a UE deve também reforçar o apoio aos países vizinhos imediatos do Afeganistão para assegurar que os necessitados recebam proteção adequada principalmente na região", defendem os ministros.

"Como prioridade imediata, a UE continuará a coordenar com parceiros internacionais, em particular as Nações Unidas e as suas agências, a estabilização da região e a assegurar que a ajuda humanitária chegue às populações vulneráveis, em particular mulheres e crianças, no Afeganistão e nos países vizinhos e, para o efeito, a União e os seus Estados-membros intensificarão o apoio financeiro às organizações internacionais relevantes", refere ainda a declaração.

Os talibãs conquistaram Cabul em 15 de agosto, concluindo uma ofensiva iniciada em maio, quando começou a retirada das forças militares norte-americanas e da NATO, que se encontravam no país de 2001, na sequência do combate à Al-Qaeda após os atentados terroristas de 11 de setembro de 2001.