Afeganistão. Presidente do Parlamento Europeu “muito desapontado” com UE

O presidente do Parlamento Europeu, David Sassoli, disse nesta quarta-feira ter ficado “muito desapontado” com as conclusões da reunião dos ministros do Interior da União Europeia (UE) sobre o Afeganistão, lamentando falta de disponibilidade para acolher requerentes de asilo.

“Fiquei muito desapontado com as conclusões do Conselho dos Assuntos Internos de ontem. Vimos países de fora da UE a disponibilizaram-se para acolher requerentes de asilo afegãos, mas não vimos um único Estado-membro a fazer o mesmo”, criticou o líder da assembleia europeia, intervindo no Fórum Estratégico de Bled, na Eslovénia.

Discursando um dia depois da reunião extraordinária dos ministros do Interior da UE e antes dos encontros informais dos ministros da Defesa e dos Negócios Estrangeiros na Eslovénia, David Sassoli acrescentou que “todos [os Estados-membros] pensaram corretamente naqueles que trabalharam com a União e nas suas famílias, mas nenhum teve a coragem de oferecer refúgio àqueles cujas vidas ainda hoje estão em perigo”.

“Não podemos fingir que a questão afegã não nos diz respeito porque participámos nessa missão e partilhámos os seus objetivos e metas”, vincou.

Para David Sassoli, “uma voz europeia forte e comum na cena internacional é agora mais necessária do que nunca”, devendo a Europa fazer esforços de “estabilização, construção da paz e desenvolvimento em conjunto com os parceiros num quadro multilateral” e avançar para “uma verdadeira política de segurança e defesa comum”.

O que concluíram os ministros do Interior?

Na terça-feira, os ministros do Interior da UE comprometeram-se a, após as “lições aprendidas” na crise migratória de 2015, prevenir “movimentos migratórios ilegais em larga escala e descontrolados” devido à situação no Afeganistão, prometendo ainda assim proteção aos civis na região e aos refugiados.

“Com base nas lições aprendidas, a UE e os seus Estados-membros estão determinados a agir conjuntamente para evitar a recorrência de movimentos migratórios ilegais em larga escala e descontrolados enfrentados no passado, através da preparação de uma resposta coordenada e ordenada”, lê-se na declaração conjunta subscrita pelos ministros dos 27 Estados-membros.

No final de uma reunião extraordinária realizada presencialmente em e dedicada à situação no Afeganistão, numa altura de instabilidade na região principalmente pela retirada oficial de hoje da ocupação norte-americana, os responsáveis vincam que “os incentivos à migração ilegal devem ser evitados”.

A UE rejeita, assim, repetir a crise migratória de 2015, a situação crítica humanitária vivida por centenas de milhares de refugiados chegados nessa altura ao espaço comunitário e oriundos maioritariamente de África e Médio Oriente.

Salientando que “a gravidade da evolução da situação exige uma resposta determinada e concertada da UE e da comunidade internacional às suas múltiplas dimensões”, os responsáveis europeus asseguram que a União “e os seus Estados-membros farão o seu melhor para assegurar que a situação no Afeganistão não conduza a novas ameaças à segurança dos cidadãos da UE”.

Na área humanitária, o Conselho reconhece “a necessidade de apoiar e proporcionar proteção adequada às pessoas necessitadas, em conformidade com a legislação da UE e as suas obrigações internacionais, e de aproximar as práticas dos Estados-membros no acolhimento e processamento dos requerentes de asilo afegãos”.

Ao mesmo tempo, “a UE deve também reforçar o apoio aos países vizinhos imediatos do Afeganistão para assegurar que os necessitados recebam proteção adequada principalmente na região”, defendem os ministros.

Os talibãs conquistaram Cabul em 15 de agosto, concluindo uma ofensiva iniciada em maio, quando começou a retirada das forças militares norte-americanas e da NATO, que se encontravam no país de 2001, na sequência do combate à Al-Qaeda após os atentados terroristas de 11 de setembro de 2001.

Afeganistão à mesa da Defesa e Negócios Estrangeiros

A situação no Afeganistão vai dominar as reuniões informais de ministros da Defesa e dos Negócios Estrangeiros da União Europeia que decorrem na quinta e sexta-feira na Eslovénia, com a participação dos ministros João Gomes Cravinho e Augusto Santos Silva.

Estas reuniões marcam tradicionalmente a "rentrée" política europeia, mas a crise no Afeganistão levou já à realização de diversas reuniões ao nível dos 27, incluindo uma videoconferência de chefes da diplomacia, dia 20, e duas reuniões de ministros do Interior, a segunda das quais celebrada na terça-feira em Bruxelas, focada no fluxo de refugiados.

Os ministros da Defesa dos 27, que nesta quarta-feira se reúnem num jantar de trabalho, vão voltar a discutir na reunião de quinta-feira a possível criação de uma força militar comunitária de intervenção rápida, tema que já debateram em maio passado, mas que voltou a ganhar relevância com o sucedido no Afeganistão.

Recentemente, o Alto Representante da UE para a Política Externa, Josep Borrell – que presidirá às duas reuniões, separadas, de ministros da Defesa e de chefes de diplomacia – defendeu a criação de uma força militar europeia composta por 50 mil militares, para que a UE possa agir em "circunstâncias como as do Afeganistão", ideia que tem o apoio de Portugal.