ONU procura consensos para ajudar os afegãos e advertir os talibãs

É esperado que Bachelet envie uma mensagem de advertência ao regime talibã, ainda não reconhecido internacionalmente, numa altura em que se verifica uma repressão crescente, por parte do novo governo afegão, aos protestos contra o novo poder no país, e aumentam os receios de que as violações dos direitos humanos se tornem a norma da sua atuação, como acontecia há 20 anos.

Subsistem dúvidas fundadas, no entanto, de que o Conselho de Direitos Humanos, constituído por 47 estados, venha a alcançar resultados concretos sobre o Afeganistão, depois de uma reunião especial do organismo em 24 de agosto para discutir a crise afegã não ter produzido mais do que uma resolução bastante diluída sobre a situação.

Ignorando os apelos de ativistas afegãos e de outros países, que pediam ao Conselho que constituísse uma comissão internacional para monitorizar o regime talibã, o organismo da ONU acabou por adotar uma resolução preparada pelo Paquistão, visto como o principal aliado externo dos talibãs, que apenas exortava Bachelet a "monitorizar" a situação.

"Foi decepcionante", considerou o diretor executivo da Human Rights Watch (HRW), Kenneth Roth, numa conferência de imprensa em que defendeu que a criação de uma comissão internacional de inquérito pelo Conselho dos Direitos Humanos "poderia ajudar a prevenir atrocidades futuras e julgar as do passado".

Roth defendeu que o Paquistão, em razão dos conflitos de interesse na questão afegã, "demonstrou ser incapaz de assumir a liderança nesta situação, razão pela qual os países europeus precisam de dar um passo em frente", reconhecendo, todavia, que, por agora, estes governos estão mais preocupados em evacuar os seus cidadãos.

A 48.ª sessão do Conselho dos Direitos Humanos, que decorrerá até 9 de outubro, tem também agendados debates sobre outras crises globais, tais como a da Venezuela, Birmânia (Myanmar), Bielorrússia, Síria e Sul do Sudão.

O problema das alterações climáticas, em particular destaque desde o último relatório da ONU em agosto, em que peritos alertaram que existem já danos irreversíveis para o planeta causados pelo aquecimento global, estará também em cima da mesa.

O Conselho irá considerar a criação de um relator especial sobre direitos humanos relacionado com as alterações climáticas, bem como produzir uma resolução que declare o direito dos povos a um ambiente "seguro, limpo, saudável e sustentável".

Em paralelo aos trabalhos do Conselho dos Direitos Humanos, está agendada para esta segunda-feira em Genebra uma conferência internacional sobre o Afeganistão, convocada pelo secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, destinada a expressar apoio ao povo afegão e a angariar fundos para satisfazer as suas necessidades humanitárias.

"As crianças, mulheres e homens afegãos sofrem de décadas de conflito e privação, mas os acontecimentos recentes aumentaram a sua vulnerabilidade", sublinha o apelo das Nações Unidas, que continuam presentes no Afeganistão apesar da mudança de poder.

Numa altura de crescente receio de que os direitos das mulheres e das raparigas estejam a ser violados num país que sofre de uma grave seca que ameaça arruinar as próximas colheitas, a ONU procura angariar, pelo menos, 606 milhões de dólares para ajudar 11 milhões de pessoas, quase um terço da população do Afeganistão.

A conferência, que irá decorrer num formato híbrido (algumas personalidades viajarão para Genebra e outras falarão por videoconferência), será aberta pelo próprio António Guterres.

A reunião contará com a presença de vários ministros dos Negócios Estrangeiros, bem como do responsável para os Assuntos Humanitários da ONU, Martin Griffiths, e de organizações como a Agência das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) e o Comité Internacional da Cruz Vermelha (CICV), entre outras.